SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2021

Informações da sessão
Data: 02/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (GILBERTO ISMAEL )

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (ANA ISABELLE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Ofício Circular Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO.

02/02/2021    MESA DIRETORA
Ofício Recebido Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS INFORMANDO OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DESTE PODER PARA O BIENIO 2021-2022.

02/02/2021    Outros
Parecer Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2021

02/02/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº. 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

02/02/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Nº 005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

02/02/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Nº 006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02/02/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei - Executivo Nº 007/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA A LEI Nº. 1919/2020, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2021    Poder Executivo
Ofício Expedido Nº 010/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, UM EXEMPLAR JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.

02/02/2021    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 011/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AO JUÍZ DIRETOR DO FORÚM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, UM EXEMPLAR JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.

02/02/2021    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 012/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER, RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO/2020

02/02/2021    MESA DIRETORA
Indicação Nº 013/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE E DA LADEIRA DO CERROTE AMBAS DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

02/02/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Ofício Expedido Nº 013/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.

02/02/2021    MESA DIRETORA
Indicação Nº 014/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR OU READEQUAR OS DIAS DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE.

02/02/2021    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Ofício Expedido Nº 014/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, (IRRF) DESTE PODER, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2020.

02/02/2021    MESA DIRETORA
Indicação Nº 015/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA DALVA CARNEIRO ARNAUD NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA DESTA CIDADE.

02/02/2021    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Ofício Expedido Nº 015/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 001, 002, 003 E 004/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA. DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA.

02/02/2021    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 016/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 006 E 007/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E EDNO DANTAS, DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA.

02/02/2021    MESA DIRETORA
Indicação Nº 016/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COBRIR A GALERIA QUE PASSA NA LATERAL DO AÇOUGUE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

02/02/2021    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Indicação Nº 017/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA UPA ATÉ A CRECHE MUNICIPAL ‘’IVANIL SALGADO’’ NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA (SEU BIGÁ).

02/02/2021    EDNI EVARISTO NERI
Ofício Recebido Nº 084/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

02/02/2021    Outros
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei Complementar Nº 0001/2021
APROVADO
  • QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2021    Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 0001/2021
APROVADO
  • QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2021    Poder Executivo
Emenda Nº 001/2021
APROVADO
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021, ART. 3º PARA SEJA ACRESCENTADA INCISO III, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: UTILIZAR A ÁREA SEM A DEVIDA CONSTRUÇÃO ARQUITETÔNICA DAS POCILGAS, CONFORME CONSTA NO ANEXO DESSA LEI.

02/02/2021    EDNO DANTAS PEREIRA
Emenda Nº 001/2021
APROVADO
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021, ART. 3º PARA SEJA DADA AO INCISO II, A SEGUINTE REDAÇÃO: A CONSTRUÇÃO NÃO FOR INICIADA EM ATÉ 5 ANOS CONTADOS APARTIR DA PÚBLICAÇÃO DA LEI.

02/02/2021    EDNO DANTAS PEREIRA
Projeto de Lei - Executivo Nº 002/2021
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 004/2021
APROVADO
  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 006/2021
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2021    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 006/2021
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2021    Poder Executivo

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