COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO.

QUE ALTERA A LEI Nº. 1919/2020, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2021

FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº. 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE E DA LADEIRA DO CERROTE AMBAS DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR OU READEQUAR OS DIAS DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE.

AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA DALVA CARNEIRO ARNAUD NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA DESTA CIDADE.

AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COBRIR A GALERIA QUE PASSA NA LATERAL DO AÇOUGUE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

O EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA UPA ATÉ A CRECHE MUNICIPAL ‘’IVANIL SALGADO’’ NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA (SEU BIGÁ).

ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, UM EXEMPLAR JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.

ENVIANDO AO JUÍZ DIRETOR DO FORÚM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, UM EXEMPLAR JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER, RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO/2020

ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.

ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, (IRRF) DESTE PODER, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2020.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 001, 002, 003 E 004/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA. DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 006 E 007/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E EDNO DANTAS, DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS INFORMANDO OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DESTE PODER PARA O BIENIO 2021-2022.

DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021, ART. 3º PARA SEJA ACRESCENTADA INCISO III, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: UTILIZAR A ÁREA SEM A DEVIDA CONSTRUÇÃO ARQUITETÔNICA DAS POCILGAS, CONFORME CONSTA NO ANEXO DESSA LEI.

AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021, ART. 3º PARA SEJA DADA AO INCISO II, A SEGUINTE REDAÇÃO: A CONSTRUÇÃO NÃO FOR INICIADA EM ATÉ 5 ANOS CONTADOS APARTIR DA PÚBLICAÇÃO DA LEI.