SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2021

Informações da sessão
Data: 25/01/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (GILBERTO ISMAEL )

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (ANA ISABELLE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Executivo Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL COM 12 SALAS DE AULAS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    Poder Executivo
Requerimento Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS, COM DATA A SER MARCADA URGENTE, O SR. JOÃO ALISON DE MEDEIROS SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIAS DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, QUE É O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, PARA UM MELHOR ESCLARECIMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, ONDE PODEREMOS ESCLARECER TODO O PROCESSO QUE ORA EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

25/01/2021    EDNO DANTAS PEREIRA
Indicação Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE CONTENDO NELE OS SEGUINTES ITENS: UMA CAPELA, UM QUARTO (DEPOSITO), UM TANQUE PARA COLOCAR AGUA, SERVIÇO DE LIMPEZA DENTRO DO CEMITÉRIO, ELETRIFICAÇÃO E PLANTA BAIXA COM SEUS DEVIDOS LOTES.

25/01/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Ofício Recebido do Executivo Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI 001, 002 E 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

25/01/2021    Poder Executivo
Ofício Recebido Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA O GABINETE DO MESMO.

25/01/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Ofício Recebido Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO QUE SEJA NOMEADO O ACESSOR DE VEREADOR DA MESMA, DE ACORDO COM O ART. 7º, § 5 º INCISSO VIII DA LEI 1.785 DE 01 DE AGOSOTO DE 2017 PCCR DESTE PODER LEGISLATIVO.

25/01/2021    EDNI EVARISTO NERI
Indicação Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE RETOMAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SENADOR RUY CARNEIRO (SANTO AMARO) EM NOSSA CIDADE.

25/01/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Projeto de Lei - Executivo Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    Poder Executivo
Indicação Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO QUE ENCONTRA-SE INATIVADO NA COMUNIDADE RURAL SANTA MARIA, E LOGO APÓS, INSTALAR NO REFERIDO PRÉDIO UM CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

25/01/2021    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
Projeto de Lei - Executivo Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    Poder Executivo
Indicação Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR FAZER A LIMPEZA DO AÇUDE DA NOVA VIDA, MAIS PRECISAMENTE AO ENTORNO DO SANGRADOURO QUE ESTÁ COMPLETAMENTE COBERTO DE MATO, CAPIM E SUJEIRA.

25/01/2021    EDNO DANTAS PEREIRA
Ofício Recebido do Executivo Nº 005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DESTE PODER EXECUTIVO, SENDO DE RELEVANTE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

25/01/2021    Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA (BIÉ VALÉRIO), LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

25/01/2021    GILBERTO ISMAEL LACERDA
Lei Nº 1952/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ESTEVAM DE ANDRADE ROCHA''.

25/01/2021    Poder Executivo
Lei Nº 1953/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE ''.

25/01/2021    Poder Executivo
Lei Nº 1954/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    Poder Executivo
Lei Nº 1955/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    Poder Executivo
Lei Nº 1956/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.

25/01/2021    Poder Executivo
Lei Nº 1957/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO(A) OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO(A) E VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    Poder Executivo
Lei Nº 1958/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

25/01/2021    Poder Executivo
Ofício Recebido Nº 251/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • RECEBIDO DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA/PB, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 908311/2020 - OPERAÇÃO 1074255-59 QUE TEM POR FINALIDADE '' CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB''.

25/01/2021    Outros
Ofício Recebido do Executivo Nº 302/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2020.

25/01/2021    Poder Executivo
Ofício Recebido do Executivo Nº 324/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AS LEIS Nº. 1.952, 1.953, 1.954, 1.955, 1.956 E 1.957/2020, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

25/01/2021    Poder Executivo
Ofício Recebido do Executivo Nº 330/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO LEI Nº. 1.958/2020. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

25/01/2021    Poder Executivo

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