QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL COM 12 SALAS DE AULAS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS, COM DATA A SER MARCADA URGENTE, O SR. JOÃO ALISON DE MEDEIROS SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIAS DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, QUE É O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, PARA UM MELHOR ESCLARECIMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, ONDE PODEREMOS ESCLARECER TODO O PROCESSO QUE ORA EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE CONTENDO NELE OS SEGUINTES ITENS: UMA CAPELA, UM QUARTO (DEPOSITO), UM TANQUE PARA COLOCAR AGUA, SERVIÇO DE LIMPEZA DENTRO DO CEMITÉRIO, ELETRIFICAÇÃO E PLANTA BAIXA COM SEUS DEVIDOS LOTES.

ENVIANDO 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI 001, 002 E 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA O GABINETE DO MESMO.

SOLICITANDO QUE SEJA NOMEADO O ACESSOR DE VEREADOR DA MESMA, DE ACORDO COM O ART. 7º, § 5 º INCISSO VIII DA LEI 1.785 DE 01 DE AGOSOTO DE 2017 PCCR DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE RETOMAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SENADOR RUY CARNEIRO (SANTO AMARO) EM NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO QUE ENCONTRA-SE INATIVADO NA COMUNIDADE RURAL SANTA MARIA, E LOGO APÓS, INSTALAR NO REFERIDO PRÉDIO UM CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR FAZER A LIMPEZA DO AÇUDE DA NOVA VIDA, MAIS PRECISAMENTE AO ENTORNO DO SANGRADOURO QUE ESTÁ COMPLETAMENTE COBERTO DE MATO, CAPIM E SUJEIRA.

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DESTE PODER EXECUTIVO, SENDO DE RELEVANTE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA (BIÉ VALÉRIO), LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ESTEVAM DE ANDRADE ROCHA''.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE ''.

QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO(A) OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO(A) E VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

RECEBIDO DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA/PB, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 908311/2020 - OPERAÇÃO 1074255-59 QUE TEM POR FINALIDADE '' CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB''.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2020.

ENVIANDO AS LEIS Nº. 1.952, 1.953, 1.954, 1.955, 1.956 E 1.957/2020, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

ENVIANDO LEI Nº. 1.958/2020. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020.