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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2019

Informações da sessão
Data: 26/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO ORDINÁRIO (20/01/2019 À 20/06/2019) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

NOTIFICAÇÃO Nº 0001/2019 26/02/2019

  • NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL RECEBIDA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA LOCAL

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO CIRCULAR Nº 0003/2019 26/02/2019

  • OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2019

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI Nº 014/2019 26/02/2019

  • QUE DENOMINA '' SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS'' A RUA PROJETADA Nº 02 DO LOTEMANETO SOLAR DAS OITICICAS DA CIDADE DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019 26/02/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ADRIANO FERNANDES DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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REQUERIMENTO Nº 008/2019 26/02/2019

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CONSELHO MUNICÍPAL DA JUVENTUD, CONVIDANDO-O PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS SOBRE O POJETO DE LEI Nº 009/2019 E SUAS EMENDAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

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PARECER Nº 020/2019 26/02/2019

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2019.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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MOÇÃO Nº 001/2019 26/02/2019

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DO PARLATÓRIO NA CADEIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 038/2019 26/02/2019

  • OFICIO EXPEDIDO AO SR, PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 039/2019 26/02/2019

  • OFÍCIO EXPEDIDO A SRª ANGÉLICA LACERDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 040/2019 26/02/2019

  • OFÍCIO EXPEDIDO A SRª FÁTIMA FERNANDES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 009-a/2019 26/02/2019

  • OFÍCIO CIRCULAR RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE POMBAL

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 114/2019 26/02/2019

  • OFÍCIO RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 284/2019 26/02/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª ''ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES''

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 285/2019 26/02/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª '' FÁTIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA ''

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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