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Foram encontradas 14 registros
Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 10:17:25
PROJETO DE LEI: 032/2020 11/08/2020

  • QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICÍPAL 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas; Alcides Gomes; Edni Evaristo; Telefaz; Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 019/2020 11/08/2020

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ANA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.

Autor: Ailton Melo; Alcides Gomes; Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Betoxau; Telefaz; Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Pedro Rocha; Rogerio Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 019/2020 10/08/2020

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS), SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - P, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.

Autor: Ailton Melo; Alcides Gomes; Edni Evaristo; Princesa; Edno Dantas; Betoxau; Telefaz; Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Pedro Rocha; Rogerio Martins

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 010/2020 17/03/2020

  • QUE DENOMINA “EUFRÁSIO DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Josevaldo Feitosa; Ailton Melo; Alcides Gomes; Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Betoxau; Telefaz; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Pedro Rocha; Rogerio Martins

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 010/2020 16/03/2020

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE '' EUFRÁSIO DOS SANTOS ''.

Autor: Betoxau; Josevaldo Feitosa; Ailton Melo; Alcides Gomes; Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Telefaz; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Pedro Rocha; Rogerio Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 005/2020 09/03/2020

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE QUILOMBOLA '' OS RUFINOS '' E A INDUSTRIA DE POLPAS, LOCALIZADAS NO SÍTIO SÃO JOÃO, POR TEREM SIDO DESTAQUE NO JORNAL A UNIÃO.

Autor: Alcides Gomes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 010/2020 09/03/2020

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ''EUFRÁSIO DOS SANTOS''.

Autor: Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Edni Evaristo; Princesa; Betoxau; Pedro Rocha; Paulo Gomes; Rogerio Martins; Romero Freitas; Telefaz; Alcides Gomes

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 047/2019 10/12/2019

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANILDO PEREIRA DA SILVA

Autor: Alcides Gomes

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 043/2019 12/11/2019

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DO SRº. FRANCISCO FRAGOSO DE SOUSA

Autor: Alcides Gomes; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Rogerio Martins; Edno Dantas; Marcos Bandeira; Josevaldo Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 048/2019 30/09/2019

  • QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) DE NOSSA CIDADE '' DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Alcides Gomes; Princesa; Marcos Bandeira; Betoxau; Pedro Rocha; Romero Freitas; Rogerio Martins

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 030/2019 03/09/2019

  • REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NESTA CASA O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FORMIGA DE SOUSA (ABMAEL)

Autor: Rogerio Martins; Marcos Bandeira; Alcides Gomes; Paulo Gomes

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO: 014/2019 27/08/2019

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES INSTRUTORES DO PROERD E DO PATRULHA MIRIM, SOLDADOS DIEGO GANDHI DE ARAÚJO FARIAS E SELISMAR DE SOUSA ARAÚJO

Autor: Alcides Gomes; Marcos Bandeira; Pedro Rocha; Betoxau; Edno Dantas; Marcos Coatiba; Edni Evaristo; Josevaldo Feitosa; Romero Freitas; Rogerio Martins; Paulo Gomes

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 012/2019 26/03/2019

  • VOTO DE PROFUNDO PESAR PELOP FALECIMENTO DA SRª. ESTELA VIEIRA FEITOSA

Autor: Alcides Gomes; Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Betoxau; Telefaz; Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Paulo Gomes; Romero Freitas; Pedro Rocha; Rogerio Martins

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 009/2019 11/03/2019

  • VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX FUNCIONÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SR. '' MARCOS DE SOUSA BANDEIRA''

Autor: Alcides Gomes; Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Betoxau; Telefaz; Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Paulo Gomes; Romero Freitas; Pedro Rocha; Rogerio Martins

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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