MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O POLICIAL RENATO FERREIRA DOS SANTOS DA 3ºCIA/14ºBPM EM RECONHECIMENTO À SUA ATITUDE EXEMPLAR AO INTERVIR , MESMO ESTANDO DE FOLGA, EM UMA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ACONTECIDO EM NOSSA CIDADE NO FINAL DE SEMANA.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A DESAFETARÇÃO DE PARCELA DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, COM ÁREA DE 1.208,41 M² E A DOAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/PB), SUBSESSÃO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 054/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS REVMº. BISPO DIOCESANO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS 328 ANOS DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO (PADROEIRA DA CIDADE DE POMBAL), QUE ESPECIALMENTE NOS AGRACIOU COM A SUA PRESENÇA NA MISSA DO ULTIMO DIA 29 DE MAIO, UMA CELEBRAÇÃO CHEIA DE FÉ E EMOÇÃO.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS REVMºS. PADRES JOSÉ JOANEES OLIVEIRA E RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS 328 ANOS DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO (PADROEIRA DA CIDADE DE POMBAL).
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, RODOLFO RODRIGO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO À REATIVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PEREIROS, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA POSSIBILITAR A PRÁTICA ESPORTIVA NO PERÍODO NOTURNO, ENTRE OUTRAS MEDIDAS E MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MIGUEL FRANCELINO DE QUEIROZ NETO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, ESTABELECE NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.542, DE JULHO DE 2012. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 053/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO MUNICIPAL DE POMBAL, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REGULAMENTA A COBRANA DA TAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL "HERMÍNIO MONTEIRO NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2026.
Autor: Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXMª. SRª. LUCIANA LINHARES DE MELO - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. RAPHAEL PEREIRA ALENCAR, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO PADRE SPLÓN DE DANTAS FRANÇA, NA ROTATÓRIA QUE LEVA SEU NOME, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À PARCELA ÚNICA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 052/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 051/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ALTERA A REDEAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.384 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMBAL NAQ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 050/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À PARCELA ÚNICA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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