AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.108/2023 CONHECIDA COMO LEI HEITOR.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, BRINQUEDOS INFANTIS, ILUMINAÇÃO, BANCOS E PAISAGISMO NO BAIRRO ALTIPLANO EM POMBAL-PB.

INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE ALUNOS ATÍPICOS, COM A REALIZAÇÕ DE PALESTRAS, REUNIÕES COM PAIS E EVENTOS EDUCATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR/SUPERINTENDENTE DO DER-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER O ROÇO DO MATO/MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA POMBAL A CATOLÉ DO ROCHA-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE COM SEU NÚMERO DISPONÍVEL 24:00HS PARA A POPULAÇÃO QUE ESTEJA ENFRENTANDO PROBLEMAS PSICOLÓGICOS COM PENSAMENTOS SUICÍDAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, CONVIDANDO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM POMBAL-PB.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, CONVIDANDO PARA O SÃO JOÃO DA OAB QUE ACONTEERÁ DIA 13 DE JUNHO ÀS 20:30HRS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, CONVIDANDO PARA EVENTO TRE-PB, VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL ÀS PREFEITURAS PARAIBANAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LANÇAMENTO DO LIVRO "SERENIDADE" DA ESCRITORA POMBALENSE ALINE DA SILVA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PROPOR A DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE CAMINHADA EM VIAS COM ALTO FLUXO DE PEDESTRES.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CANDIDO DE ASSIS FILHO, BAIRRO PETRÓPOLIS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE POSSA FAZER O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BEZERRA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE POSSA FAZER O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA SILVESTRE HONÓRIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ADALGISA CARNEIRO CAVALCANTE, BAIRRO VIDA NOVA.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO (NEGUINHO BATISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ARNAUD PEREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025.

AO ILMº. SR. SENADOR VENEZINO VITAL DO RÊGO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 350/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 041, 043, 047, 051, 052, 054, 055 E 057/2025.

AOS FAMILIARES DO SR. JOSIEL RODRIGUES MARTINS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 163 E 164/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DA OBRA DA GALERIA PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO KENVY GOMES PEREIRA, ESTENDENDO-SE ATÉ O BAIRRO ALTIPLANO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.