AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE FEVEREIRO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NPBREGA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE SEJA EFETUADO A CONCLUSÃO DA OBRA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, BAIRRO DOS PEREIROS.

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO WANDERLEY MARIZ (BIRÓ).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 026/2026.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026- IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMJBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADAMASTOR GOUVEIA LOCALIZADA NO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA (NOVO HORIZONTE) INTERLIGADO AO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELEMON BENIGNO ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE O MESMO FIXE PLACAS INFORMATIVAS, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL, NAS SEGUINTES OBRAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO. SÃO ELAS:

1 – CENTRO DE ZOONOSES NA BR-230, KM 403;
2 – CEMITÉRIO JARDINS, NA RUA JARIO VIEIRA FEITOSA;
3 – ESCOLA NEWTON SEIXAS, BAIRRO PEREIROS E;
4 – ESCOLA POETA BELARMINO DE FRANÇA, BAIRRO JANDUY CARNEIRO.

ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 019/2026-GP, A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS NO ANO DE 2025.

ENVIANDO AO EXMº. SR. RODOLFO RODRIGO, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE POMBAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A INDICAÇÃO Nº. 008/2026.

ENVIANDO AO EMMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 008 E 009/2026.

ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 017/2026; 107 E 108/2025.

ENVIANDO AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 367/2026.

ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, O REQUERIMENTO Nº. 002/2026.

A ILMª. SRª. CONCEIÇÃO DE ALENCAR MARQUES ACUSANDO RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 009/2026 E ENVIANDO CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA ACELERAR O CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VOLTADAS Á COMUNIDADE CARENTE EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.022/2026

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.021/2026

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.020/2026

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.018/2026

QUE DENOMINA JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES ''A SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE POMBAL E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.