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Lista de matérias

Foram encontradas 5884 registros
  • AO JOVEM ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM A ESCOLA ESTADUAL "ARRUDA CÂMARA", DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 133/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 024, 025, 027, 028, 029, 033 E 034/2025, BEM COMO TAMBÉM AS INDICAÇÕES NºS: 127, 128, 129, 130, 131 E 132/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM "DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA", ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025, PARA QUE SEJA AFIXADO NO MURAL DO FÓRUM.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUIR UM PROGRAMA DE ESTÁGIO A SER OFERTADO PELO MUNICÍPIO AOS ESTUDANTES DOS NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR QUE RESIDAM EM POMBAL-PB.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A CONCLUSÃO DO ESGOTAMENTO DAS RUAS RESTANTES DO BAIRRO VIDA NOVA II E III.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INCLUIR NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ESTÁDIO "O PEREIRÃO".

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 022, 023 E 026/2025, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO LINS, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 017/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ILMº. SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (CHICOLA), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ILMº. SR. DR. JOSÉ FÁBIO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA MENDONÇA (SEU CHICO), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 018/2025, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MESMO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 122 E 123/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, E 124/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NA PRAÇA "CENTENÁRIO" UM BANHEIRO PÚBLICO AUTO LIMPANTE.

Autor: Ailton de Melo Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE DE CRIAR O PROGRAMA DO EMPREENDEDORISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO COM A SALA DO EMPREENDEDORISMO.

Autor: Ailton de Melo Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AOS CORREIOS DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL NÃO OCORRE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATAS DAS 15º E 16º SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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