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Lista de matérias

Foram encontradas 867 registros
  • RESOLVE EXONERAR KAYQUE RYAN QUEIROGA RIBEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 2ª CIA DE BOMBEIROS MILITAR, REPRESENTADA PELO MAJOR SR. JARDEL LEITE, PELA FORMA COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA DO MOTORISTA, COMEMORADO NO DIA 25/07/2025.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DA OBRA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, REQUERENDO A RETOMADA DOS SERVIDORES DE RESTAURAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS: COATIBA, UMARI, CANOAS, SÃO BRAZ III, GAMELEIRAS, GROSSOS, OLHO D'ÁGUA, RIACHO DO MEIO, LAGOA DO POLDRO, BREJO, BREJINHO, OS MIGUEL, LAGOAS, RETIRO, TIMBAÚBA, ASSENTAMENTO TIMBAÚBA, VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E SÍTIOS ADJACENTES.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO, OFICIO SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DA OBRA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA ISAURA JUVINO DA SILVA.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA ANTÔNIO CLARO DA COSTA.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. AMANDA RODRIGUES GOMES CALIXTO - GERENTE OPERACIONAL E TODA EQUIPE DA CASA DA CIDADANIA DE POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE PELA PASAGEM DO SEU DIA QUE SE COMEMORA NO DIA 16 DE JULHO.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL IDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 068/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 067/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CRIA PRAÇAS DE TAXI, INSTITUI A ATIVIDADE DE TAXISTA E ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E/OU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TAXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 066/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.670, DE 17 DE JUNHO DE 2015, PARA VINCULAR O CONSELHO TUTELAR AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 065/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA ATUALIZAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SINDICALISTA ARNAUD PEREIRA DA COSTA".

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS NºS: 2.323 E 2.324/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO".

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A SEGUINTE LEI Nº. 2.322/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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