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Lista de matérias

Foram encontradas 5873 registros
  • ATA DAS SESSÕES 011, 012, 013 E 014/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSIAS ESMERO SILVA".

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A HEBERT FILIPE DOS SANTOS SOUSA, NATURAL DE POMBAL, GERENTE DO PROJETO RESPONSÁVEL PELA AQUISIÇÃO E LOGÍSTICA DO TRANSFORMADOR DESIGNADO AO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA PALMEIRA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA A ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO VIEIRS DE "VALMIR PEREIRA DE MORAIS (CARU)".

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SÃO CRISTÓVÃO, QUE VAI PARTICIPAR DO CAMPEONATO PARAIBANO SUB-17.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 034/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$1.500.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DAS RECEITAS ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA EM POMBAL - PB.

Autor: Luíz Romário da Silva Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA.

Autor: Ministério Público da Paraíba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO 062/2025.

Autor: Fundação Napoleão Laureano

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, PELO DESEMPENHO ESCOLAR E CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF).

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "ARRUDA CÂMARA", PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF).

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIA MARIA DE MELO, BAIRRO NOVA VIDA.

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIAS PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO PRÓXIMO DIA 28 ÀS 9:00H PARA DISCUTIR O ENSINO E A PRÁTICA DA CAPOEIRA DURANTE O PERÍODO DO ANO EM CURSO.

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SPÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁQVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE " JERDY NOBREGA DE ARAÚJO".

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SILOEL LIMA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)".

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DECLARAÇÃO ENTE PÚBLICO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2025.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2025.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (CHICOLA), PELA CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS A REGISTRO DE MESTRE DAS ARTES CANHOTO DA PARAÍBA - REMA.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A TODOS QUE COMPÕEM AS IGREJAS EVANGÉLICAS: IGREJA REVELAÇÃO DE DEUS, 1ª IGREJA BATISTA, IGREJA PRESBITERIANA, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA, IGREJA CONGREGACIONAL E IGREJA VERBO DA VIDA DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E A APLAUDOS Nº. 018/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação