REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.264, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, NO VALOR DE R$ 314.946,00, PROJETO "ACERTANDO PASSOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMO. SR EDNO DANTAS, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 023/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, NO VALOR DE R$ 266.909,65, PROGRAMA "AMIGO DE VALOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMO. SR EDNO DANTAS, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2025.

REQUERENDO QUE SPÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE REGIONAL DA CAGEPA, SR. BASÍLIO VALE PEDROSA FILHO, CONVIDANDO-O PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO REFERENTE AS CONTANTES IRREGULARIDADES NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

A TODOS QUE COMPÕEM O POMBAL ESPORTE CLUBE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA PAIXÃO NETO, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 094 E 095/2025, DE AUTORIA DI VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO.

A EXMª. SRª. YASNAIA POLLYANA WERTON, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO EXTADO DA PARAÍBA, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 089/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 090, 091, 092, 093, 096, 097, 098, 099, 100, 101 E 102/2025.

A ILMª. SRª. DANIELLE PEREIRA DE ARAÚJO LACERDA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMPPM, ENCAMINHANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. ANA ISABELE SANTANA DE ARAÚJO (TITULAR), JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (SUPLENTE).

A TODOS QUE COMPÕEM O CEMAR POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOA Nº. 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO.

A TODOS QUE COMPÕEM O ROTARY CLUB DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA.

AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 014, 015, 016, 017 E 018/2025.

AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINAHNDO AS INDICAÇÕES NºS. 075, 076, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 086, 087 E 088/2025.

AO ILMº. SR. NILO AMARO BAIRROS DOS SANTOS, DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/ PROGRAMA INTERLEGIS, SOLICITANDO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO.

AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2025.

AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, REMETENDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JANEIRO/2025.

AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.

A ILMª. SRª. TEREZINHA ALVES HERCULANO, PRESIDENTE DO SIMEMP, INFORMANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 007/2025 E CONFIRMANDO REUNIÃO COM A DIRETORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DESTA ENTIDADE.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 069, 070, 071, 072, 073 E 074/2025.

AO EXMº. SR. DEUSDEDE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RCURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 041/2025.

AO EXMOº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AS INDICAÇÕES NºS. 038, 039, 040, 068, 077 E 085/2025.

INDICANDO AO EXMº SR. AGOSTINHO PEREIRA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ BENIGNO DE SOUSA (SEU LELÉ), NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM POMBAL.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LASER E ESPORTE NO PÁTIIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DOS PEREIROS EM POMBAL.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA VERDE EM FRENTE À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. DORALICE SALES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS A FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA "OS RUFINOS" DO SÍTIO SÃO JOÃO ZONA RURAL DE POMBAL-PB.

DENOMINANDO "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (JUNINHO GUARDA)" UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.