PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR DISPONIBILIZAR A BANDA MARCIAL PARA PARTICIPAR DA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 2ª COMPANHIA DE BOMBEIRO MILITAR PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE CONDUZIRAM A IMAGEM SAGRADA NA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA DE TRÂNSITO DE POMBAL STTRANS PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE ATUOU DE FORMA EFICIENTE NA ORIENTAÇÃO DO TRÁFEGO NA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 040/2025 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL VIEIRA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO NUNES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA MARTINS NETO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAR BARREIRAS FISICAS DE CONTENÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CEL JOÃO LEITE E A RUA JOÃO LUCIO PEREIRA.
Autor: Emanoel Telmo de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLAIVA, MARQUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A SER ACORDADA COM A CATEGORIA DOS TAXISTAS DE NOSSA CIDADE PARA DEBATERMOS SOBRE UM PROJETO DE LEI.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE POMBAL.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO A EXMª. SRA. NAJARA TAGLIA BEZERRA PAIXÃO FERNANDES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE POMBAL, A CONTRATAÇÃO DE MAIS CUIDADORES E AUXILARES ESCOLARES PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO EMEF VIDA NOVA EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLES) NA RUA JARIO VIEIRA FEITOSA COM ENTROCAMENTO COM A LINHA FÉRREA, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLES) NA RUA POR TRÁS DA RUA DO ROSÁRIO, ATRAS DA DOCERA DE ANAILTON E OFICINA DE SABONETE, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. DIOGO MENDOÇA FURTANO DIRETOR DO FORÚM DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AOS FAMILIARES DA SENHORA CECILIA ALENCAR LUCENA (DONA CECI) ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº. 005/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AOS FAMILIARES DO SENHOR SEVERINO WANDERLEY MARIZ (BIRÓ), ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº. 005/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 020, 021 E 024/2026. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2026. AS INDICAÇÕES Nº.S: 021 E 022/2026 E REQUERIMENTOS Nº.S 004 E 007/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR DA NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, UTILIZANDO SE POSSIVEL AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ATUALMENTE DESATIVADA, LOCALIZADA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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