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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SAMUEL CALIXTO DA SILVA

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 018/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA MOURA, APRESENTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURSO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2019, APROVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE A MÊS DE ABRIL/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 044/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRÊSIDENCIA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM PROFISSIONAL TÉCNICO EM LIBRAS PARA FACILITAR A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES AOS SURDOS/MUDOS QUE AQUI ESTIVEREM PRESENTES E OS QUE ESTIVEREM ACOMPANHANDO NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR CASAS POPULARES PARA OS MUNÍCIPES CARENTES QUE NÃO TEM MORADIA PRÓPRIA EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE O REQUERIMENTO Nº 017/2019, SEJA CUMPRIDO E QUE A MESA DIRETORA CONVOQUE DE FORMA OBRIGATÓRIA O COMPARECIMENTO DO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA OU REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DE POMBAL, PARAÍBA

Autor: Edini Evaristo Nery, Paulo Romero Oliveira Freitas, Jorismar da Silva Cardoso e Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019 AO JUÍZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 017/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: EDNI EVARISTO, JORISMAR CARDOSO, MARCOS ANDRADE, EDNO DANTAS E ROMERO FREITAS, APROVADO POR UNAMINIDADE NO DIA 06 DE MAIO DO ANO EM CURSO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL O CONTRATO DE ADVOGADOS E CONTADORES

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1876/2019 20/05/2019
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE RITA FERREIRA DE FARIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1874/2019 20/05/2019
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1873/2019 20/05/2019
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2016 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONTRATO DE REPASSE RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS LEIS: LEI N.º 1.873, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2016, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, LEI Nº 1.874, DENOMINA MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, LEI Nº 1.875, DENOMINA SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS, A UBS(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), SINTUADA NO BAIRRO ALTIPLANO, EM NOSSA CIDADE E LEI Nº 1.876, DENOMINA RITA FERREIRA DE FARIAS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE DE FRONTE AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019 QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR TERRENO DO MUNICIPIO A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES EM NOSSA CIDADE

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2019, QUE INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019)

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARA CONSTITUIR UMA COMISSÃO PARA IR ATÉ JOÃO PESSOA AFIM DE FAZER GESTÃO JUNTO CINEP

Autor: Rogerio Martins de Arruda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SEJA ENVIADO UM OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DO CORRENTE MES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARA PARTICIPAR DO NOVENÁRIO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO NO DIA 30 DE MAIO NA IGREJA MATRIZ

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE A MARÇO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE POMBAL

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO RESPOSTA AO OFICIO Nº 0003/2019 QUE ESTÁ CEDIDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEIS MUNICIPAIS NºS. 1.434/2010 E 1.865/2019 AO GERENTE DO BANCO DO NORDESTE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação