INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE URGENTE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E A ABERTURA DA QUADRA DE ESPORTES PARA USO DAS CRIANÇAS NA PRAÇA DO BAR CENTENÁRIO.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE FEVEREIRO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NPBREGA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE SEJA EFETUADO A CONCLUSÃO DA OBRA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, BAIRRO DOS PEREIROS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO WANDERLEY MARIZ (BIRÓ).
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 026/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026- IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMJBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADAMASTOR GOUVEIA LOCALIZADA NO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA (NOVO HORIZONTE) INTERLIGADO AO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELEMON BENIGNO ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE O MESMO FIXE PLACAS INFORMATIVAS, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL, NAS SEGUINTES OBRAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO. SÃO ELAS:
1 – CENTRO DE ZOONOSES NA BR-230, KM 403;
2 – CEMITÉRIO JARDINS, NA RUA JARIO VIEIRA FEITOSA;
3 – ESCOLA NEWTON SEIXAS, BAIRRO PEREIROS E;
4 – ESCOLA POETA BELARMINO DE FRANÇA, BAIRRO JANDUY CARNEIRO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 019/2026-GP, A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS NO ANO DE 2025.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ENVIANDO AO EXMº. SR. RODOLFO RODRIGO, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE POMBAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A INDICAÇÃO Nº. 008/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ENVIANDO AO EMMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 008 E 009/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 017/2026; 107 E 108/2025.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ENVIANDO AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 367/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, O REQUERIMENTO Nº. 002/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A ILMª. SRª. CONCEIÇÃO DE ALENCAR MARQUES ACUSANDO RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 009/2026 E ENVIANDO CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA ACELERAR O CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VOLTADAS Á COMUNIDADE CARENTE EM NOSSO MUNICIPIO.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.022/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.021/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.020/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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