MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMº. SR. JORGE MIGUEL LIMA OLIVEIRA, GERENTE REGIONAL DA 13ª REGIÃO DE ENSINO DA PARAÍBA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA ABERTURA DOS JOGOS ESCOLARES E PARAESCOLARES DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO, REALIZADO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EXMª. SR. PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DA PARAÍBA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DA CULTURA REALIZADO NOS DIAS 23 A 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PARAÍBA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EXMª. SRA. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO, MINISTRA DA CULTURA DO BRASIL, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DA CULTURA REALIZADO NOS DIAS 23 A 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PARAÍBA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUIZ BARBOSA NETO PELA PARTICIPAÇÃO NO II ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DA CULTURA REALIZADO NOS DIAS 23 A 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PARAÍBA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADCIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 051/2025.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 052/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS DE SAÚDE INTINERANTE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DE ATENDIMENTO MÉDICO BÁSICO E SERVIÇOS DE SAÚDE ESSENCIAIS NAS ÁREAS RURAIS DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO CACHOEIRA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE COATIBA COM O INTUITO DE ASSEGURAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE PEDESTRES EM PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS COMUNIDADES RURAIS DE COATIBA, SÃO PEDRO E FLORES.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DAS COMUNIDADES RURAIS DE UMARI, CANOAS E SÃO BRAZ III, POR LUMINÁRIAS DE LED.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 80 ANOS DA VITÓRIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCÍLIO ANDRADE ALVES PELA EXELÊNCIA NO GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA".

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITBI (REFIS-ITBI) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 048/2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COVEIRO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 047/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES SGT OTACÍLIO FILHO, CB ALYSSON MARKIS, SD. JUAN CARLOS E SD AMOS ARAÚJO, QUE NO DIA 22 DE ABRIL ATENDEU A UMA OCORRÊNCIA DE FEMINICÍDIO E EM FLAGRANTE DELITOREALIZARAM COM ÊXITO A PRISÃO DO ACUSADO.

A ESTIMADA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFCG - CAMPUS DE POMBAL-PB, DIRETOR DR. ANIELSON DOS SANTOS SOUZA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2025.

AO REVMº. PE. FRANCISCO GERALDO, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025.

AO REVMº. PE. NICODEMOS PEREIRA DA SILVA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025.

AO REVMº. PE. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A DIOCESE DE CAJAZEIRAS NA PESSOA DO: REVMº. BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025.

AO ILMº. SR. JOEL ERNESTO CLARA GASLOBO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 348/2025.