INDICANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR ELEVAÇÕES LONGITUDINAIS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE DE POMBAL-PB.
Autor: Paulo Gomes Vieira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO A REVISÃO E CORREÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA GP/PMP Nº. 0207/2026, TENDO EM VISTA A DIVERGÊNCIA COM O PRAZO PREVIAMENTE FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.755/2025.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO GRANDE HOTEL, EM POMBAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE REPÚDIO, AO DEPUTADO FEDERAL AMON MANDEL LINS FILHO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NAS SEGUINTES RUAS: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, LOURIVALDO DE OLIVEIRA NÓBREGA, JOÃO ALVEZ DA COSTA E JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, AMBAS NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL-PB.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA SAÍDA PARA PATOS, EM POMBAL-PB.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA INOCÊNCIO ALVES OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FLORES, EM POMBAL-PB.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FLORES, EM POMBAL-PB.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO CÂNDIDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FLORES, EM POMBAL-PB.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JELSON L. CAMPOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FLORES, EM POMBAL-PB.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O PRÊMIO MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - PMAQ/CEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 037/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AS FAMILIAS VUNERÁVEIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO A LEI Nº: 2.396.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A DIOCESE DE CAJAZEIRAS/PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S: 2.393, 2.394 E 2.395/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA “LUANA LANE VIEIRA DA SILVA”, O AUDITÓRIO DA UBS EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES ''A SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FABIANO GOMES DANTAS".
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S: 2.390, 2.391 E 2.392/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE POMBAL E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S: 2.388 E 2.389/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR CONTAINERS NA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS NA ESQUINA ONDE IRÁ SER O CENTRO DE IMAGEM, EM POMBAL.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DA GALERIA PLUVIAL, BEM COMO A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS EM SEU ENTORNO NA RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, EM POMBAL-PB.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº: 045/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
