AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.108/2023 CONHECIDA COMO LEI HEITOR.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, BRINQUEDOS INFANTIS, ILUMINAÇÃO, BANCOS E PAISAGISMO NO BAIRRO ALTIPLANO EM POMBAL-PB.

INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE ALUNOS ATÍPICOS, COM A REALIZAÇÕ DE PALESTRAS, REUNIÕES COM PAIS E EVENTOS EDUCATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR/SUPERINTENDENTE DO DER-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER O ROÇO DO MATO/MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA POMBAL A CATOLÉ DO ROCHA-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE COM SEU NÚMERO DISPONÍVEL 24:00HS PARA A POPULAÇÃO QUE ESTEJA ENFRENTANDO PROBLEMAS PSICOLÓGICOS COM PENSAMENTOS SUICÍDAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, CONVIDANDO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM POMBAL-PB.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, CONVIDANDO PARA O SÃO JOÃO DA OAB QUE ACONTEERÁ DIA 13 DE JUNHO ÀS 20:30HRS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, CONVIDANDO PARA EVENTO TRE-PB, VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL ÀS PREFEITURAS PARAIBANAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LANÇAMENTO DO LIVRO "SERENIDADE" DA ESCRITORA POMBALENSE ALINE DA SILVA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PROPOR A DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE CAMINHADA EM VIAS COM ALTO FLUXO DE PEDESTRES.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CANDIDO DE ASSIS FILHO, BAIRRO PETRÓPOLIS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE POSSA FAZER O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BEZERRA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE POSSA FAZER O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA SILVESTRE HONÓRIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ADALGISA CARNEIRO CAVALCANTE, BAIRRO VIDA NOVA.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO (NEGUINHO BATISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ARNAUD PEREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025.

AO ILMº. SR. SENADOR VENEZINO VITAL DO RÊGO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 350/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 041, 043, 047, 051, 052, 054, 055 E 057/2025.

AOS FAMILIARES DO SR. JOSIEL RODRIGUES MARTINS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 163 E 164/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DA OBRA DA GALERIA PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO KENVY GOMES PEREIRA, ESTENDENDO-SE ATÉ O BAIRRO ALTIPLANO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2025.