OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRª MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS.

AO ILMº. SR. BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 362/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 094, 095, 097 E 098/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238 E 239/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JUNIOR, A NECESSIDADE DE SE LIMPAR A GALERIA DA RUA DALVA PEREIRA DE QUEIROGA , BAIRRO SANTO AMARO EM POMBAL.

INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONCERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA IDELFONSO DE SÁ LEITE, BAIRRO VIDA NOVA EM POMBAL.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HEURY MEDEIROS VIEIRA, LOCALIZADA NA RUA DOS ROQUES CENTRO DE POMBAL.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA Sª. MARIA JOSÉ BEZERRA (NENEM DE MISTO).

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DR. BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INSTALADA A "GALERIA DA MULHER VEREADORA", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, COMO FORMA DE HOMENAGIAR E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA UMA PLENÁRIA COM A CATEGORIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE COATIBA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, RECOMENDANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL QUE HAJA OBSERVÂNCIA NO DISPOSTO NO ARTIGO 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AO ILMº. SR. JOÃO TELMO DE SOUSA JÚNIOR, ENCAMINHANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE POMBAL (CONTUR).

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 048, 091 E 096/2025

A TODOS QUE COMPÕEM A EQUIPE DE AUXILIARES DE LIMPEZA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 081/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 222 E 224/2025.

A EXMª. SRª. MAYENNE-VAN BANDEIRA DE LACERDA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 297/2025, EMITITO PELA SEDUC.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 015/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 098/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 097/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CRUZ DA MENINA NO BAIRRO PEREIROS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, EM FRENTE AO CEMAR.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS DE LED NO SÍTIO EXTREMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE COATIBA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ESTEVAM DA SILVA, BAIRRO RIACHO DO BODE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS DUAS ESTRADAS DA VILA DO DISTRITO DE COATIBA.