INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CRUZ DA MENINA NO BAIRRO PEREIROS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, EM FRENTE AO CEMAR.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS DE LED NO SÍTIO EXTREMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE COATIBA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ESTEVAM DA SILVA, BAIRRO RIACHO DO BODE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS DUAS ESTRADAS DA VILA DO DISTRITO DE COATIBA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS LOCALIZADO ATRÁS DO AÇUDE NOVA VIDA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS CATAVENTOS DOS DOIS POÇOS ARTESIANOS PERTENCENTES A PREFEITURA NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES POR BOMBAS SUBMERSAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA GALERIA DO BAIRRO RIACHO DO BODE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRAS PARA COMPOR A FROTA DE TRATORES AGRÍCOLAS DA PREFEITURA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS DE LED NO SÍTIO RIACHO DO MEIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUIZ BARBOSA NETO, PELA REALIZAÇÃO DA XX MOSTRA DE CULTURA POPULAR, OCORRIDA ENTRE OS DIAS DE OUTUBRO À DE NOVEMBRO EM POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA NA PESSOA DO SECRETÁRIO PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, PELO APOIO À REALIZAÇÃO DA XX MOSTRA DE CULTURA POPULAR, OCORRIDA ENTRE OS DIAS DE OUTUBRO À DE NOVEMBRO EM POMBAL-PB.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A "ONG 4 PATAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.765, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITBI (REFIS-ITBI) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS: 2.346, 2.347, 2348 E 2.349/2025.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO LEI Nº. 2.345/2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 100/2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 099/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 096/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 222 E 223/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES E SISTEMAS DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 080/2025.

AO REVMº. SR. PROFESSOR CAMILO ALLYSON SIMÕES FARIAS, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 361/2025.