REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, INFORMANDO A NECESSIDADE DE RETOMAR OS ATENDIMENTOS MÉDIOCS, ODONTOLÓGICOS E CITOLÓGICOS NA UBS DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, COMO TAMBÉM MELHORIA NO SISTEMA ELÉTRICO DO REFERIDO IMÓVEL PÚBLICO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSIEL RODRIGUES MARTINS.

DENOMINA UM CONJUNTO HABITACIONAL MARTINHO QUEIROGA SQALGADO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 055/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA".

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (PANDEIRINHO).

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS: 2.309, 2.310, 2.311 E 2.312/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PCA REFERENTE AO ANO DE 2024.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2025.

ATA DAS SESSÕES NºS: 024 E 025/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÀREA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUIVIDO O PLENÁRIO POSSA SE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 09/05/2025, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PRIMEIRO ENCONTRO DA DIVERSIDADE SURDA DE POMBAL.

CONVITE PARA A III MESA REDONDA EM ALUSÃO A PROGRAMAÇÃO DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM O TEMA: INTERSETORIALIDADE EO JUDICIÁRIO: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS.

AO EXMº. SR. AUGUSTO NARDES, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2025.

AO EXMº. SR. DEUSDEDE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 026/2025.

AO ILMº. SR. MARCÍLIO ANDRADE ALVES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM O TIRO DE GUERRA 04-021 DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2025.