AOS FAMILIARES DO JOÃO BOSCO DE MORAES, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 047/2025, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MESMO.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 089/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.

AO EXELENTÍSSOMO SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE SETEMBRO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.

AO REVMº. SR. PADRE JANILSON ROLIM VERÍSSIMO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 360/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 083/2025. E 087/2025

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A ABETURA DE UMA BILHETERIA EXCLUSIVA PARA A TORCIDA VISITANTE, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE UMA CATRACA MANUAL NA RESPECTIVA ENTRADA VISITANTE NO ESTADO MUNICIPAL "PEREIRÃO"

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DUAS CATRACAS MANUAIS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO".

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E EMERGÊNCIA NO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO".

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VESTIÁRIOS DO MANDANTE, VISITANTE E DA ARBITRAGEM DO ESTÁGIO MUNICIPAL "PEREIRÃO".

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 093/2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.765, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 092/2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.344/2025.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" NO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS. 2.341, 2.342 E 2.343/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO LEI Nº. 2.340/2025.

AO EXMº. SR. TENENTE CORONEL THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA, COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, ENVIANDO AS MOÇÕES Nº. 043 E 044/2025 APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 078/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE POMBAL - ASBAL, PELA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS "DO SILÊNCIO À AÇÃO: MONITORIA E DEFESA DE DIREITOS DA DIVERSIDADE SURDA DE POMBAL" E O "TORNEIO DE FTSAL DE SURDOS".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. PROFESSORA E CORDELISTA IONE SEVERO, EM RECONHECIMENTO À BELÍSSIMA REALIZAÇÃO DA 4ª FEIRA DE CORDEL LEANDRO GOMES DE BARROS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A "ONG 4 PATAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2025.