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Foram encontradas 1431 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA AÇÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, COM O OBJETIVO DE LEVAR SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAQL À POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE MAIS TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER À DEMANDA DE CORTE DE TERRAS NO ANO DE 2026.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FRANCISCO DE SOUSA NETO.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO TRECHO DE RUA: PROJETADA 03, E DÁ ÀREA VERDE QUE FICA DE FRONTE, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE POMBAL -PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SÃO BRAS III.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O BEM DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O SAMU EM POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO BOM SAMARITANO.

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIIO TABULEIRO REDONDO.

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO CUSTEIO DA "COPA MARINGÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE "AVELINO QUEIROGA".

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOS PEREIROS.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA A POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, IMPLANTANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.

Autor: Princesa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • FICA ACRESCIDO AO QDD DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, QUE TRATA A LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SEGUINTE DOTAÇÃO DE R$ 70.000,00. OBJETIVO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO PROFISSIONAL, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: Romero Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • FICA ACRESCIDO AO QDD DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, QUE TRATA A LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SEGUINTE DOTAÇÃO DE R$ 107.500,00 DESTINADO AO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA AÇÕES DE CASTRAÇÕES E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES.

Autor: Romero Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO EDUCACIONAL DE CAPOEIRA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL LUIZ ROMÁRIO DA SILVA MOURA, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Autor: Romero Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ONG 4 PATAS, NO VALOR DE R$ 27.500,00.

Autor: Romero Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DESTINA RECURSOS FINANCEIROS A USF UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - PEREIROS, NO VALOR DE R$ 107.538,46, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE RECURSOS FINANCEIROS AO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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