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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Foram encontradas 105 registros
Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 11:14:33
DECRETO LEGISLATIVO: nº. 367/2026 10/02/2026

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 005/2026 10/02/2026

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 001, 002, 004, 005, 006, 007 E 008/2026.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 004/2026 10/02/2026

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 003/2026 10/02/2026

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 002/2026 10/02/2026

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 008/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 001/2026 10/02/2026

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A ABSORÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS AO QUADRO DE PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: nº. 009/2026 09/02/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FÉLIX TAVARES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHO DO BODE, EM POMBAL-PB.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: nº. 008/2026 09/02/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTES ALOÍSIO PORFÍRIO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA VIDA EM POMBAL-PB.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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RESOLUÇÃO: nº. 174/2026 09/02/2026

  • ESTABELECE NOVO VALOR DA VIAP DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI : nº. 017/2026 09/02/2026

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 1843/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPALD E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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OFÍCIO CIRCULAR: nº. 010/2026 09/02/2026

  • AS \PARÓQUIAS: SÃO PEDRO, SÃO JUDAS E BOM SUCESSO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 092/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 023/2026 09/02/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 108/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 022/2026 09/02/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 107/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 021/2026 09/02/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 017/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI COMPLEMENTAR: nº. 017/2026 09/02/2026

  • CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 039/2026 09/02/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2026.

Autor: Poder Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFÍCIO RECEBIDO: nº. 02/2026 03/02/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Bancada do Psb

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 020/2026 02/02/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 110/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 019/2026 02/02/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 104/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 018/2026 02/02/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 017/2026 02/02/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 016/2026 02/02/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 016/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 015/2026 02/02/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 015/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 014/2026 02/02/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 014/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 013/2026 02/02/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 013/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 012/2026 02/02/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 012/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 011/2026 02/02/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 011/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 010/2026 02/02/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 010/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 009/2026 02/02/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 009/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: nº. 007/2026 02/02/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONTINUAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA (CEMAR) ATÉ A SAIDA DA BR-230, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Telefaz

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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