INDICANDO AO EXMO. PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A COBERTA DO CANAL/GALERIA, PARTE DA RUA SANTO ANTÔNIO E TERMINA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, NO BAIRRO DOS PEREIROS.

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO RESTANTE DA RUA: JAIRO VIEIRA FEITOSA, COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO ASFALTO PARALELO A BR230 ATÉ O POSTO MARINGÁ.

ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.670, DE JUNHO DE 2015, PARA FIXAR O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO VALOR DE 2.277,00 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 009/2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO ESPECIALISTA UROLOGISTA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025.

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI).

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 008/2025

COMUNICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DO VEREADOR FABIO ALENCAR PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL.

ENVIA O DECRETO N.º 2.533-A/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MIUNICIPAL N.º 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA AS LEIS: 2.270/2025, 2.271/2025, 2.272/2025, 2.273/2025, 2.274/2025, 2.275/2025 E 2.276/2025.

SOLICITA A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES E NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE POMBAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDÊNCIAL - FAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

ENCAMINHA AS LEIS: 2.268/2024 E 2.269/2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA AS LEIS: 2.264/2024, 2.265/2024, 2.266/2024, 2.267/2024.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA A LEI 2.263/2024

ENCAMINHA BALANCETE GERAL DE NOVEMBRO/2024.