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Lista de matérias

Foram encontradas 5469 registros
  • QUE DISPÕE REAJUSTE DO PREFEITO(A) E VICE-PREFEITO (A) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • REQUERENDO AO DNIT UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZADOR DE ENTRADA E SAIDA DE VEICULOS LOCALIZADO NA BR 230 ENTRE OS MUNICIPIOS DE POMBAL-PB E SÃO BENTINHO-PB, LOCAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELOS 10 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • RECEBIDO DO SR. JOAQUIM ADONIAS SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA

Autor: OUTROS        
  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021

Autor: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL        
  • INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SEVERINO PEDRO DE ALMEIDA NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA        
  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 441/2º PJ- POMBAL/2023 E ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 021/2023

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 060/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • INDICANDO AO EXMº. SR MARCIO WENDEL, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL MONS. VICENTE FREITAS, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL QUE SE ENCONTRA DENTRO DA REFERIDA ESCOLA.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER O SERVIÇO DE MALHA ASFÁLTICA COM CICLOVIA NAS RUAS CÂNDIDO DE ASSIS, CEL JOÃO CARNEIRO E CEL. JOSÉ FERNANDES NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO (CMTPEU), BEM COMO REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO MUNICIPIAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • RECEBIDO DA IGREJA PRESBITERIANA SOLICITANDO DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVIVEIS

Autor: OUTROS        
  • SOLICITANDO A DOAÇÃO DE MESA DE SOM E MÁQUINA AMPLIFICADORA

Autor: OUTROS        
  • DA ESCOLA DE CAPOEIRA SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

Autor: OUTROS        
  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 056, 057, 058 E 059/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 020/2023

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA, 60 CASAS, EM NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO