FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2026
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2026
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REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. CECILIA ALENCAR LUCENA (CECI).
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. CECILIA ALENCAR LUCENA (CECI).
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REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA OFERTA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA OFERTA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
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MISSA DE 30 DIA DOS SR. JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES.
Autor: Familiares
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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MISSA DE 30 DIA DOS SR. JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE URGENTE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E A ABERTURA DA QUADRA DE ESPORTES PARA USO DAS CRIANÇAS NA PRAÇA DO BAR CENTENÁRIO.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE URGENTE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E A ABERTURA DA QUADRA DE ESPORTES PARA USO DAS CRIANÇAS NA PRAÇA DO BAR CENTENÁRIO.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE FEVEREIRO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE FEVEREIRO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
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REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NPBREGA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE SEJA EFETUADO A CONCLUSÃO DA OBRA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, BAIRRO DOS PEREIROS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NPBREGA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE SEJA EFETUADO A CONCLUSÃO DA OBRA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, BAIRRO DOS PEREIROS.
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REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO WANDERLEY MARIZ (BIRÓ).
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO WANDERLEY MARIZ (BIRÓ).
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 026/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 026/2026.
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QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2026.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026- IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMJBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026- IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMJBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADAMASTOR GOUVEIA LOCALIZADA NO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADAMASTOR GOUVEIA LOCALIZADA NO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA (NOVO HORIZONTE) INTERLIGADO AO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA (NOVO HORIZONTE) INTERLIGADO AO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELEMON BENIGNO ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELEMON BENIGNO ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE O MESMO FIXE PLACAS INFORMATIVAS, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL, NAS SEGUINTES OBRAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO. SÃO ELAS:
1 – CENTRO DE ZOONOSES NA BR-230, KM 403;
2 – CEMITÉRIO JARDINS, NA RUA JARIO VIEIRA FEITOSA;
3 – ESCOLA NEWTON SEIXAS, BAIRRO PEREIROS E;
4 – ESCOLA POETA BELARMINO DE FRANÇA, BAIRRO JANDUY CARNEIRO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE O MESMO FIXE PLACAS INFORMATIVAS, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL, NAS SEGUINTES OBRAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO. SÃO ELAS:
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ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 019/2026-GP, A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS NO ANO DE 2025.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 019/2026-GP, A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS NO ANO DE 2025.
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ENVIANDO AO EXMº. SR. RODOLFO RODRIGO, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE POMBAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A INDICAÇÃO Nº. 008/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ENVIANDO AO EXMº. SR. RODOLFO RODRIGO, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE POMBAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A INDICAÇÃO Nº. 008/2026.
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ENVIANDO AO EMMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 008 E 009/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ENVIANDO AO EMMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 008 E 009/2026.
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ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 017/2026; 107 E 108/2025.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 017/2026; 107 E 108/2025.
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ENVIANDO AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 367/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ENVIANDO AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 367/2026.
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ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, O REQUERIMENTO Nº. 002/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, O REQUERIMENTO Nº. 002/2026.
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A ILMª. SRª. CONCEIÇÃO DE ALENCAR MARQUES ACUSANDO RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 009/2026 E ENVIANDO CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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A ILMª. SRª. CONCEIÇÃO DE ALENCAR MARQUES ACUSANDO RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 009/2026 E ENVIANDO CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
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