A TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 056/2025.

A TODOS QUE REALIZARAM O "CONGRESSO ESTADUAL DE AUTISMO DE POMBAL - IICEAP, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 055/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

A TODOS QUE COMPÕEM O "SINDICATO DOS MOTORISTAS DE POMBAL" PRESIDENTE MARCELO PEREIRA DA SILVA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 047/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A RÁDIO BOM SUCESSO FM, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 054/2025.

A TOSOS QUE FAZEM AS LOJAS MAÇÔNICAS: "DEUS CARIDADE E JUSTIÇA, RAIMILSON FELINTO E CAVALEIROS DE AÇO", COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 065/2025.

AOS PMS ATUANTES EM NOSSA CIDADE: SARGENTO JOSÉ KENNEDY BEZERRA, SARGENTO ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA, CABO VAGNER FÁBIO DE SOUSA FARIAS, CABO WALLENSTEIN TRIGUEIRO DA SILVA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 066/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMº. SR. KLEBER FORMIGA, ENGENHEIRO CIVIL POMBALENSE, MESTRE EM ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS E DOUTOR EM HIDRÁULICA E SANEAMENTO, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, PELO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DAQUELA CIDADE.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL AFETADAS POR ESTIAGENS (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 1, DA LEI Nº. 2.293/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 075/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INFORMAR/ NOTIFICAR AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE INTERNET EM NOSSA CIDADE, SOBRE A QUESTÃO DOS CABOS/FIOS INSTALADOS NOS POSTES COM UMA ALTURA INFERIOR, SOLICITANDO QUE SE CRIE UMA ALTURA PADRÃO, PARA NÃO PREJUDICAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM NOSSA CIDADE.

A TODOS QUE COMPÕEM A CATEGORIA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 053/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A RÁDIO WEB ESPALHA POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 052/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, DELEGADO DANILO DUTRA CAMPOS (2ª DELEGACIA DISTRITAL), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 051/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, MAJOR FERNANDO GALINDO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 050/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, DELEGADO RODRIGO DE ARAÚJO BARBOSA (1ª DELEGACIA DISTRITAL), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 049/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS QUATRO MILITARES: O SARGENTO JOSÉ KENNEDY BEZERRA, SARGENTO ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA, CABO VAGNER FÁBIO DE SOUSA FARIAS, CABO WALLENSTEIN TRIGUEIRO DA SILVA, QUE PARTICIPARAM DE UMA AÇÃO QUE EVITOU UM CRIME DE FEMINICÍDIO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DUA DO MAÇOM, COMEMORADO NO DIA 20 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ORDEM DEMOLEY DO BRASIL, PELOS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA NO NOSSO PAÍS, COMEMORADO NO DIA 16 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORARIA ELEITA DO CCTA CAMPUS UFCG - POMBAL, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029. COMPOSTA POR HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA - DIRETOR, E STHELIO BRAGA DA FONSECA - VICE DIRETOR.

DEFINE DATA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA, BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAL, TRAVESTIS, TRANSEXUAL, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.