AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
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AO ILMº. SR. DR. GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO ILMº. SR. DR. GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2026.
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AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 076/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 076/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 049/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 049/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.
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AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE MAIO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE MAIO/2026
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 053/2026. E A INDICAÇÃO Nº. 075/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 053/2026. E A INDICAÇÃO Nº. 075/2026.
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RESOLVE EXONERAR CLARISSE SILVA DE MENEZES OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURANÇA E ZELADORIA (GDAS) DESTE
PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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RESOLVE EXONERAR CLARISSE SILVA DE MENEZES OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURANÇA E ZELADORIA (GDAS) DESTE
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RESOLVE EXONERAR ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (GDAS) DESTE PODER
LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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RESOLVE EXONERAR ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (GDAS) DESTE PODER
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RESOLVE EXONERAR KAREN DINAHELLY FERNANDES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
(GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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RESOLVE EXONERAR KAREN DINAHELLY FERNANDES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
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RESOLVE EXONERAR PATRÍCIA ROSSANA XAVIER LOPES FRAGOSOREXERCER DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA
LEGISLATIVA (GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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RESOLVE EXONERAR PATRÍCIA ROSSANA XAVIER LOPES FRAGOSOREXERCER DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2026.
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CRIA PRAÇAS DE TAXI, INSTITUI A ATIVIDDE DE TAXISTA E ESTABELE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EOU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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CRIA PRAÇAS DE TAXI, INSTITUI A ATIVIDDE DE TAXISTA E ESTABELE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EOU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº.2.415/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº.2.415/2026.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE - LUCIANA MELO, QUE APÓS O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E ZOONOZES, SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE - LUCIANA MELO, QUE APÓS O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E ZOONOZES, SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2026.
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AO EXMº. SR. PEDRO ROCHA MOURA, SOLICITANDO COMPARECIMENTO PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR, EM FAE DE LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. PEDRO ROCHA MOURA, SOLICITANDO COMPARECIMENTO PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR, EM FAE DE LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.
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INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA: MANOEL BEZERRA DE SOUSA, BAIRRO SANTA ROSA.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA: MANOEL BEZERRA DE SOUSA, BAIRRO SANTA ROSA.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO REFORMA DA PONTE.
Autor: Jurandir Pereira do Nascimento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO REFORMA DA PONTE.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
Autor: Cemar
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, DISPONDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO QUE TRATA DA ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL - MARCOS VALÉRIO SOUSA BANDEIRA.
Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, DISPONDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO QUE TRATA DA ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL - MARCOS VALÉRIO SOUSA BANDEIRA.
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AO ILMº. SR. RENATO FERREIRA DOS SANTOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO ILMº. SR. RENATO FERREIRA DOS SANTOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2026.
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AO REVMº. BISPO: FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO REVMº. BISPO: FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2026.
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AO REVMº. PADRE: RODOLFO CALDAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO REVMº. PADRE: RODOLFO CALDAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2026.
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AO REVMº. PADRE: JOSÉ JOANNES SOUZA OLIVEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO REVMº. PADRE: JOSÉ JOANNES SOUZA OLIVEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O VALOR REFERENTE AO REPASSE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A PRIMEIRA PARCELA DA PENSÃO NATALINA DOS SERVIDORES INATIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O VALOR REFERENTE AO REPASSE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A PRIMEIRA PARCELA DA PENSÃO NATALINA DOS SERVIDORES INATIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO/2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO QUEIROGA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUB DE POMBAL, BIÊNIO 2026/2027.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO QUEIROGA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUB DE POMBAL, BIÊNIO 2026/2027.
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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