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  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020.

Autor: Poder Executivo        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AILTON MELO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2021 EM R$ 90.615.199,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA P PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • REGISTRANDO O NOME JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, PARA CONCORRER AO CARGO DE PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, NA ELEIÇÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO A PARTIR DAS 17:00HS, NO PLENÁRIO FRANCISCO FREITAS NÓBREGA.

Autor: JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA        
  • REGISTRANDO O NOME MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA CONCORRER O CARGO DE PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, NA ELEIÇÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO A PARTIR DAS 17:00HS, NO PLENÁRIO FRANCISCO FREITAS NÓBREGA.

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
LEI: 1937/2020 31/08/2020
  • QUE DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA'' A PRAÇA DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 26 DE AGOSTO DE 2020.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO A LEI Nº. 1.937, DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA'' A PRAÇA DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 26 DE AGOSTO DE 2020.

Autor: Poder Executivo        
  • RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO 002/2020 E DEFIRO A SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO MESMO, ASSIM FICA CEDIDO O ESPAÇO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, NO PRÓXIMO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 18:00HS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 18 E 24 DE AGOSTO, DO CORRENTE ANO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO SOLICTANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VREADORES DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO

Autor: Outros        
  • DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FORMIGA PEREIRA, INFORMANDO A SUA RENÚNCIA Á 1ª SUPLÊNCIA DA VEREANÇA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB

       
  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 020/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE DENOMINA UMA RUAS DE NOSSA CIDADE ''MARIA AMÉLIA DE SOUSA''

Autor: JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA INSERIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DOS COVEIROS.

Autor: JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA INSERIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DOS COVEIROS.

Autor: JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N]. 030/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE DENOMINA ''JOSÉ LUIZ FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: AÍLTON DE MELO SILVA        
  • QUE DENOMINA “MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA (DONA GRAÇA)” A PRAÇA DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FORMIGA DE SOUSA (ABMAEL).

Autor: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA        
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