REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE O MESMO FIXE PLACAS INFORMATIVAS, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL, NAS SEGUINTES OBRAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO. SÃO ELAS:

1 – CENTRO DE ZOONOSES NA BR-230, KM 403;
2 – CEMITÉRIO JARDINS, NA RUA JARIO VIEIRA FEITOSA;
3 – ESCOLA NEWTON SEIXAS, BAIRRO PEREIROS E;
4 – ESCOLA POETA BELARMINO DE FRANÇA, BAIRRO JANDUY CARNEIRO.

ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 019/2026-GP, A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS NO ANO DE 2025.

ENVIANDO AO EXMº. SR. RODOLFO RODRIGO, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE POMBAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A INDICAÇÃO Nº. 008/2026.

ENVIANDO AO EMMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 008 E 009/2026.

ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 017/2026; 107 E 108/2025.

ENVIANDO AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 367/2026.

ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, O REQUERIMENTO Nº. 002/2026.

A ILMª. SRª. CONCEIÇÃO DE ALENCAR MARQUES ACUSANDO RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 009/2026 E ENVIANDO CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA ACELERAR O CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VOLTADAS Á COMUNIDADE CARENTE EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.022/2026

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.021/2026

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.020/2026

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.018/2026

QUE DENOMINA JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES ''A SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE POMBAL E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 023/2026.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CALÇAR A TRAVESSA DA RUA JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAUJO LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA MUNICIPIO DE POMBAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE POMBAL, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

RECEBIDO DA PROMOTORIA DE POMBAL, AO EXMº. SR EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI DO PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DE ANCHIETA EVARISTO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILANTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2026.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.385/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 019/2025.

INDICANDO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NA RODOVIA BR 230 EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA.

PROGRAMA BEM VIVER SEMIÁRIDO - REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES PARCERIAS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 E 016/2026, E AS INDICAÇÕES Nº.S: 006 E 007/2026.