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Lista de matérias

Foram encontradas 1278 registros
Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 10:17:25
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA LEGISLATIVA CONVIDE O FÍSICO E METEROLOGISTA, SR. RODRIGO LIMEIRA, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE PROFERIR UMA PALESTRA SOBRE AQUECIMENTO GLOBAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O CLIMA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO.

Autor: Paulo Gomes

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA NO BAIRRO ALTIPLANO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Gomes

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 099/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 017/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • O SEBRAE PARAÍBA E AS LIDERANÇAS DO TERRITÓRIO QUE INTEGRAM O PROGRAMA LIDER MÉDIO PIRANHAS CONVIDA PARA A SOLENIDADE DE APRENSENTAÇÃO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO. DIA 09 DE DEZEMBRO ÁS 17 HORAS.

Autor: Sebrae

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO.

Autor: Coordenador do Eixo de Tecnologia e Ia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAIBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA.

Autor: Betoxau

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE POMBAL, PELO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE QUE É COMEMORADO DIA 25 DE NOVEMBRO.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ARTUR TAVARES DA CUNHA MELO.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOAS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 102/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRª MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • AO ILMº. SR. BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 362/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 094, 095, 097 E 098/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238 E 239/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JUNIOR, A NECESSIDADE DE SE LIMPAR A GALERIA DA RUA DALVA PEREIRA DE QUEIROGA , BAIRRO SANTO AMARO EM POMBAL.

Autor: Telefaz

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONCERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA IDELFONSO DE SÁ LEITE, BAIRRO VIDA NOVA EM POMBAL.

Autor: Telefaz

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HEURY MEDEIROS VIEIRA, LOCALIZADA NA RUA DOS ROQUES CENTRO DE POMBAL.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA Sª. MARIA JOSÉ BEZERRA (NENEM DE MISTO).

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DR. BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INSTALADA A "GALERIA DA MULHER VEREADORA", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, COMO FORMA DE HOMENAGIAR E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA UMA PLENÁRIA COM A CATEGORIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE COATIBA.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, RECOMENDANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL QUE HAJA OBSERVÂNCIA NO DISPOSTO NO ARTIGO 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ILMº. SR. JOÃO TELMO DE SOUSA JÚNIOR, ENCAMINHANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE POMBAL (CONTUR).

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 048, 091 E 096/2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM A EQUIPE DE AUXILIARES DE LIMPEZA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 081/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 222 E 224/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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