PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA.

AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM O GRUPO BOM SUCESSO DE ALCÓOLICOS ANÔNIMOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 041/2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, PARA ATUALIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2025.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMIR)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA A LEI Nº. 2.321/2025.

ATA DAS SESSÕES NºS. 033, 034 E 035/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CABO ALEF HOSTONE MORAIS DIAS, PELA BRAVURA DEMONSTRADA AO RESGATAR, JUNTO A SEU COMPANHEIRO, UMA VÍTIMA INCONSCIENTE DE UM INCÊNDIO RESIDENCIAL E ATUAR NO CONTROLE INICIAL DAS CHAMAS ANTES DA CHEGADA DOS BOMBEIROS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SOLDADO VICTOR FERNANDES RODRIGUES, PELA ATUAÇÃO HERÓICA NO RESGATE DE UMA PESSOA DESACORDADA DURANTE UM INCÊNDIO RESIDENCIAL E NA CONTENÇÃO DAS CHAMAS, JUNTO AO SEU PARCEIRO, ANTES DA CHEGADA DOS BOMBEIROS.

REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

A TODOS QUE COMPÕEM O GRUPO AA ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DO BRASIL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 041/2025.

AO ILMº. SR. JOÃO CARLOS FORMIGA LEITE (JOÃO DE ERON), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 040/2025.

AO ILMº. SR. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 351/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 061/2025 E AS INDICAÇÕES NºS. 181 E 182/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CABO RAMSES CAPTULINO DE SOUSA, PELA CONDUTA EXEMPLAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 179 E 180/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O VALOR REFERENTE AO REPASSE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A PRIMEIRA PARCELA DA PENSÃO NATALINA DOS SERVIDORES INATIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

AOS FAMILIARES DO SENHOR WALMO SANTANA DE MEDEIROS, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 035/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº 178/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO AA - ALCOÓLICOS ANÔNIMOS - PELOS 41 ANOS EM POMBAL E 90 ANOS NO BRASIL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA PLÁSTICO JOÃO CARLOS FORMIGA LEITE (JOÃO DE ERON).

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INIVAÇÃO DIGITAL.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INCLUIR NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ESTÁDIO "O PEREIRÃO".

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAS EM ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.