FICA ACRESCIDO AO QDD DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, QUE TRATA A LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SEGUINTE DOTAÇÃO DE R$ 107.500,00 DESTINADO AO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA AÇÕES DE CASTRAÇÕES E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 13:37:27 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 16/12/2025 13:37:36 | APRESENTAÇÃO | 039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 17/12/2025 09:15:22 | 1ª VOTAÇÃO | 039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 17/12/2025 09:18:06 | 2ª VOTAÇÃO | 040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |