SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2024

Informações da sessão
Data: 01/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 20/06/2024) DE 1 DE ABRIL DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR (ZONA URBANA).

01/04/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO.

01/04/2024    PODER EXECUTIVO
MOÇÃO Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS CUIDADORES ESCOLARES DE NOSSO MUNICIPIO

01/04/2024    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PROJETO DE LEI Nº 024/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA RAIMUNDO EVARISTO SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

01/04/2024    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 027/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

01/04/2024    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 028/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2024.

01/04/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 029/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2024.

01/04/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 030/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''AMAURI LEITE DE ALMEIDA''.

01/04/2024    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PARECER Nº 030/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2024.

01/04/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE INSTITUI PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

01/04/2024    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 031/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2024.

01/04/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTOLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA.

01/04/2024    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 094/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2024.

01/04/2024    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 095/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 031/2024.

01/04/2024   
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 096/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024.

01/04/2024    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 099/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO RREO 1º BIMESTRE 2024.

01/04/2024    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 100/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024.

01/04/2024    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 101/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.212/2024.

01/04/2024    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2212/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2024    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 010/2024
APROVADO

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS CUIDADORES ESCOLARES DE NOSSO MUNICIPIO

01/04/2024    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PROJETO DE LEI Nº 024/2024
APROVADO

  • QUE DENOMINA RAIMUNDO EVARISTO SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

01/04/2024    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PROJETO DE LEI Nº 026/2024
APROVADO

  • QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

18/03/2024    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PROJETO DE LEI Nº 027/2024
APROVADO

  • QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

18/03/2024    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PROJETO DE LEI Nº 028/2024
APROVADO

  • QUE DENOMINA ''MANOEL DA SILVA XAVIER'' UMA DAS RUA DO DISTRITO INDUSTRIAL.

19/03/2024    MARCOS ANDRADE DA SILVA

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