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SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2024

Informações da sessão
Data: 01/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 20/06/2024) DE 1 DE ABRIL DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
LEI Nº 2212/2024 01/04/2024

  • QUE AUTORIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 027/2024 01/04/2024

  • ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 094/2024 01/04/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 095/2024 01/04/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 031/2024.

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 096/2024 01/04/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 099/2024 01/04/2024

  • ENVIANDO RREO 1º BIMESTRE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 100/2024 01/04/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 101/2024 01/04/2024

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.212/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 024/2024 01/04/2024

  • QUE DENOMINA RAIMUNDO EVARISTO SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PROJETO DE LEI Nº 030/2024 01/04/2024

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''AMAURI LEITE DE ALMEIDA''.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PROJETO DE LEI Nº 031/2024 01/04/2024

  • QUE INSTITUI PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 032/2024 01/04/2024

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTOLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PARECER Nº 028/2024 01/04/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 029/2024 01/04/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 030/2024 01/04/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 031/2024 01/04/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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MOÇÃO Nº 010/2024 01/04/2024

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS CUIDADORES ESCOLARES DE NOSSO MUNICIPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2024 01/04/2024

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR (ZONA URBANA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2024 01/04/2024

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 024/2024 01/04/2024

  • QUE DENOMINA RAIMUNDO EVARISTO SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PROJETO DE LEI Nº 026/2024 18/03/2024

  • QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PROJETO DE LEI Nº 027/2024 18/03/2024

  • QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PROJETO DE LEI Nº 028/2024 19/03/2024

  • QUE DENOMINA ''MANOEL DA SILVA XAVIER'' UMA DAS RUA DO DISTRITO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Andrade da Silva

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MOÇÃO Nº 010/2024 01/04/2024

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS CUIDADORES ESCOLARES DE NOSSO MUNICIPIO

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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