Dispõe sobre as modificações no PPA para o período de 2014-2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações na LDO para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pombal-PB (ASCAMARP).

Institui no âmbito do Município de Pombal, o Dia Municipal do Rotaract Club (13 de Março) e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.389/2009 – Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Denomina “José Gerônimo Coelho (Zé de Bú)” a Praça situada no loteamento Solar das Oiticicas (Antiga Brasil Oiticica) em nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a UFCG – Campus Local.

Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 1.658/2015 e dá outras providências.

Modifica dispositivos da Lei Municipal nº. 1.658/2015. E doa área de terreno ao Sr. Francisco de Assis Alcântara da Costa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público ao Sr. Cícero Antonio Lacerda dos Santos e dá outras providências.

Denomina “Genésio Nonato Severo” uma das ruas de nossa cidade.

Dispõe sobre a doação de terrenos aos Srs. José Alves de Sousa, Manoel Messias Assis dos Santos, Joaquim Fernandes Gama e Claudenor Abrantes Garrido.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 ao Nacional Futebol Clube de Pombal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público aos Srs. José Carlos Pereira da Silva e Antonio Hermógenes da Silva, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 2.000,00 ao III Festival de Música Popular em Pombal – FEMPOP, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 4.000,00 ao XXIV Encontro dos Filhos de Pombal, e dá outras providências.

Denomina “Severina Coelho Viana (Tia)” a Praça que fica localizada ao norte e noroeste do prédio da estação ferroviária desta cidade.

Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Civil Germinar” localizada em nossa cidade.

Denomina “Maria Teles de Almeida Silva” a rua de frente a praça construída por trás da UPA de nossa cidade.

Dispõe sobre a criação de Cargos, Vagas e define os quantitativos de Cargos públicos de provimento efetivo do Município de Pombal e dá outras providências.

Denomina “Antonio Gomes de Sousa” o Ginásio de esportes localizado a rua Domingos de Medeiros em frente ao Cemitério São Francisco de nossa cidade.

Denomina “José Felinto de Sousa” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Francinaldo de Melo Fragoso” a unidade de saúde do distrito Cachoeira neste Município.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pombal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Denomina “José Aurélio de Oliveira” a ponte construída sobre o riacho de Tica de Aurélio no Distrito de Coatiba nesta cidade.

Denomina “Manoel Pereira Sobrinho” a ponte construída sobre o riacho de Agostinho no Distrito de Coatiba nesta cidade.

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar local.

Denomina “Laura de Moura Rocha” a travessa da rua Afro Bandeira de nossa cidade.

Dispõe sobre a LDO – 2016.