Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar dos Vencimentos dos Cargos DAS e DAI da Prefeitura, e dá outras providências.

Progressão dos Agentes Fiscais de Tributos Diversos

Cria o Programa Municipal de Apoio aos pequenos Negócios “Meu Crédito” e estabelece outras providências.

Fixa Vencimentos para as Categorias que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a instituir Gratificação Extraordinária para os ocupantes dos Cargos Efetivos que especifica e dá outras providências.

Denomina “Zenas Martins Ferreira” o Distrito Mecânico situado no bairro Novo Horizonte III, em nossa cidade.

Denomina “Comerciante Marçal Santana Pereira” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “João Fragoso de Freitas” uma das ruas de nossa cidade.

Dispõe sobre os Plantões de Atendimento de Farmácias e Drogarias situadas no município de Pombal e dá outras providências.

Denomina “Edvaldo Nunes da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Severino Figueiredo da Silva (Biu da Serraria)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Manoel Alves de Almeida (Noel)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Abdon Pereira de Queiroga” a rua nº. 01 do Loteamento Solar das Oiticicas de nossa cidade.

Denomina “Thyago Robério Medeiros de Queiroga” a rua nº. 03 do Loteamento Solar das Oiticicas de nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, conceder auxílio financeiro no valor de R$ 3.000,00 a Comunidade Católica “Remidos no Senhor”.

Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a fixar o valor do novo salário mínimo (R$ 880,00) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a reajustar em 17% os Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Pombal, Estado da Paraíba.

Denomina “Ageu Nobre de Souza” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Vicente Liberato de Alencar Filho” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Gilberto Gomes Lins” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Ivanil Salgado de Assis” a Creche Municipal localizada no Conjunto Janduy Carneiro nossa cidade.

Institui no âmbito do Município de Pombal, “Semana Municipal do Espiritismo” (de 17 a 23 de julho), e dá outras providências.

Denomina “Roosevelt Herculano dos Santos (Jaqueirão)” a Praça situada na rua José Rufino em nossa cidade.

Denomina “São Sebastião” a Praça situada na rua São Sebastião no bairro Pereiros de nossa cidade.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pombal para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público aos Srs. Francisco Sales Cosme de Lima e João Soares da Silva dos Santos e dá outras providências.

Denomina “Marlene de Sousa Rodrigues” uma das ruas do Conjunto Habitacional Francisco Pereira Vieira (Casinhas) em nossa cidade.

Denomina “Aluísio Porfírio Alves” o Ginásio de esportes construído no bairro Vida Nova III em nossa cidade.