DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO MECÂNICO DESTA CIDADE.

FICA REAJUSTADO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES(AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E REVOGA E DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES A LEI No 1.570/2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOAR OS TERRENOS ANTERIORMENTE DESAFETADOS PELA LEI No 1.658/15 AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA – AAVV, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOAR OS TERRENOS ANTERIORMENTE DESAFETADOS PELA LEI No 1.515/11 AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES (ZÉ DE NEGUINHO)” UMA DE NOSSAS RUAS DA CIDADE

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO EM NOSSA CIDADE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “CLODOALDO ALENCAR DA NÓBREGA”

DENOMINA “JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA” (ZÉ BARBOSA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, “Mons. VICENTE FREITAS DE SOUSA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “Pe. LEVI RODRIGUES DE OLIVEIRA”

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “FRANCISCA MARIA DE QUEIROGA” (NENA QUEIROGA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE POMBAL/PB.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO À MEIA ENTRADA EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, SEÇÃO DA PARAIBA, SUBSEÇÃO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS