Câmara de Vereadores de Pombal, aprova projetos de Lei e requerimentos durante sessão desta terça (10/08); Confira

17 de agosto de 2021 FERNANDO

A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/08/2021) dois requerimentos e dois projetos de Lei.

Foram aprovados os requerimentos 048/2021 e 050/2021.

De autoria da vereadora Edni Evaristo (PL), o requerimento 048/2021 encaminha oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o programa Casa Legal.

Já o 050/2021, de autoria do vereador João Leite Filho (PSDB), solicita que seja enviado oficio ao Governado do Estado, João Azevedo Lins Filho, solicitando do mesmo que seja disponibilizada a continuidade dos serviços e a referencia do Hospital Regional de Pombal, com atendimentos e tratamentos Covid-19.

Ambos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (10/08/2021), foi aprovado em segunda votação o projeto de Lei 026/2021 de autoria do Poder Executivo, que altera o Art. 16 da Lei Municipal nº. 1872/2019 Que ''Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no município de Pombal.

A matéria foi aprovada nas duas votações que aconteceram nas sessões de segunda e terça-feiras (09 e 10/08/2021), por maioria de votos. Sendo oito favoráveis e três abstenções.

Votaram favoráveis os vereadores Ana Isabelle, Edni Evaristo, Fábio Alencar, Jorismar Cardoso, Marcos Andrade, Romero Freitas, Rogério Martins e Rodolfo Vieira.

Se abstiveram de votar os vereadores Edno Dantas, Fábio Queiroga e João Leite Filho.

A matéria retornará ao Poder Executivo para ser sancionada.

Durante a Sessão desta terça, foi aprovado ainda em primeira votação, o projeto de Lei 041/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo Municipal a desafetar e doar área já ocupada na via pública da Rua Professor Newton Seixas, bairro Jardim Rogério na cidade de Pombal.

O PL 041/2021, foi aprovado em primeira votação com nove votos favoráveis e três abstenções.

Foram favoráveis ao projeto, os vereadores Ana Isabelle, Edni Evaristo, Fábio Alencar, Gilberto Ismael, Jorismar Cardoso, Marcos Andrade, Romero Freitas, Rogério Martins e Rodolfo Vieira.

Se abstiveram de votar os vereadores Edno Dantas, Fábio Queiroga e João Leite Filho.

A segunda votação deverá acontecer na próxima segunda-feira (16/08/2021), durante a Sessão Ordinária da casa.

Assessoria

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