ACESSO A INFORMAÇÃO

Lei Nº 12.527/2011

LRF

Lei de Responsabilidade Fiscal

OUVIDORIA

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

ESIC

Serviço de informação ao Cidadão.

INFORMA

VEREADORES

Informações ordenadas por mesa diretora/ordem alfabética

ARQUIVOS PUBLICADOS

LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

  • LEI MUNICIPAL - 2210/2024

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    13/03/2024
  • LEI MUNICIPAL - 2211/2024

    TORNA O EVENTO RELIGIOSO “RETIRO DE CARNAVAL” PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    13/03/2024
  • LEI MUNICIPAL - 2209/2024

    DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    04/03/2024

OUTRAS PUBLICAÇÕES

ÚLTIMAS MATÉRIAS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito