PROJETO DE LEI: Nº. 038/2026 - PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027 e dá outras providências.

REQUERIMENTO: Nº. 027/2026 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega - Prefeito constitucional de Pomba, solicitando que envie a esta casa um Projeto de Lei Complementar que verse sobre a possibilidade de redução sobre o desconto do IPTU (IPTU-VERDE), para os munícipes que plantarem e/ou cultivarem plantas em frente as suas residências no município de Pombal-PB.

REQUERIMENTO: Nº. 028/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que possa ser deliberado pelo Plenário, a realização de uma Audiência Pública nesta Casa com data a ser definida para discutir a Fibromialgia, seus impáctos na vida dos pacientes e a necessidade de fortalecimento das políticas públicas no âmbito municipal.

MOÇÃO: Nº. 020/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulação e Aplausos à Companhia Militar de Música da Paraíba, sediada no município de Patos, em reconhecimento a brilhante participação e relevante contribuição nas festividades da festa da padroeira da nossa cidade.