Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
INFORMA
ARQUIVOS PUBLICADOS
LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “AUGUSTO FELINTO BARBOSA”.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E CARGOS E ALTERANDO NOMENCLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
OUTRAS PUBLICAÇÕES
TRATA DA APRESENTAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA OS CANDIDATOS QUE ESTÃO APTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE EM CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, DE ACORDO COM O DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2024, EDITAL RESULTADO FINAL Nº 17/2023 E DEMAIS EDITAIS PUBLICADOS.
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