Descrição 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 9 DE MARÇO DE 2020
MISSA DE 30 DIAS DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES ALVES GOMES.
09/03/2020
Familiares
OFÍCIO RECEBIDO Nº 002/2020
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO O ESPAÇO FISICO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA UMA REUNIÃO QUARTA-FEIRA DIA 11/03 AS 19:00H COM OS BENEFICIÁRIOS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE POMBAL
09/03/2020
EDINI EVARISTO NERY
PROJETO DE LEI Nº 010/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ''EUFRÁSIO DOS SANTOS''.
09/03/2020
2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 039/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
09/03/2020
MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 048/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020.
09/03/2020
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 053/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO A LEI Nº. 1.919, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAÕ DA LEI N]. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 06 DE MARÇO DE 2020.
09/03/2020
Poder Executivo
LEI Nº 1919/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2020
Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020
APROVADO
QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AI SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA.
09/03/2020
AILTON DE MELO SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020
APROVADO
QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA
09/03/2020
AILTON DE MELO SILVA
MOÇÃO Nº 005/2020
APROVADO
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE QUILOMBOLA '' OS RUFINOS '' E A INDUSTRIA DE POLPAS, LOCALIZADAS NO SÍTIO SÃO JOÃO, POR TEREM SIDO DESTAQUE NO JORNAL A UNIÃO.
09/03/2020
ALCIDES RODRIGUES GOMES
MOÇÃO Nº 005/2020
EM TRAMITAÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE QUILOMBOLA '' OS RUFINOS '' E A INDUSTRIA DE POLPAS, LOCALIZADAS NO SÍTIO SÃO JOÃO, POR TEREM SIDO DESTAQUE NO JORNAL A UNIÃO.
09/03/2020
ALCIDES RODRIGUES GOMES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2020
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2020
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2020
APROVADO
QUE AUTORIZA O MESMO CEDER UM BOX SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA '' OS RUFINOS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2020
Poder Executivo
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