QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 3º DO ARTIGO 11º DA LEI 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONVITES AOS BENEFICIÁRIOS COM TERRENOS DO SETOR INDUSTRIAL PARA SE FAZEREM PRESENTES NUMA REUNIÃO DATA E HORA A SER DEFINIDA POR ESTA CASA DE LEIS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2019

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA CASA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DE POMBAL

AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO NO TREVO DA BR-230 COM A 427, EM NOSSA CIDADE

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ABMAEL DE SOUSA LACERDA A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO RIO PIANCÓ EM NOSSA CIDADE

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO CONVOCATÓRIAS PARA O COMPARECIMENTOS DAS SECRETARIAS DE: SAÚDE E TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 295/2019

ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 296/2019

COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2019

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 035/2019

ENVIANDO A LEI Nº. 1.911 SANCIONADA EM 21 DE JANEIRO DE 2020

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O 3° DO ARTIGO 11 DA LEI 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIANDO AS LEIS NºS. 1.912, 1.913 E 1.914 SANCIONADAS EM 24 DE JANEIRO DE 2020