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SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2020

Informações da sessão
Data: 27/01/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 001/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA CASA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DE POMBAL

27/01/2020    MARCOS ANDRADE DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 002/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO NO TREVO DA BR-230 COM A 427, EM NOSSA CIDADE

27/01/2020    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
INDICAÇÃO Nº 003/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ABMAEL DE SOUSA LACERDA A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO RIO PIANCÓ EM NOSSA CIDADE

27/01/2020    EDINI EVARISTO NERY
REQUERIMENTO Nº 003/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONVITES AOS BENEFICIÁRIOS COM TERRENOS DO SETOR INDUSTRIAL PARA SE FAZEREM PRESENTES NUMA REUNIÃO DATA E HORA A SER DEFINIDA POR ESTA CASA DE LEIS

27/01/2020    EDINI EVARISTO NERY
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 004/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 295/2019

27/01/2020    MESA DIRETORA
PARECER Nº 004/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2019

27/01/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 3º DO ARTIGO 11º DA LEI 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/01/2020    Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 004/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO CONVOCATÓRIAS PARA O COMPARECIMENTOS DAS SECRETARIAS DE: SAÚDE E TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

27/01/2020    EDINI EVARISTO NERY
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 005/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 296/2019

27/01/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 006/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2019

27/01/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 007/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 035/2019

27/01/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 013/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO A LEI Nº. 1.911 SANCIONADA EM 21 DE JANEIRO DE 2020

27/01/2020    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 014/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O 3° DO ARTIGO 11 DA LEI 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/01/2020    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 015/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS LEIS NºS. 1.912, 1.913 E 1.914 SANCIONADAS EM 24 DE JANEIRO DE 2020

27/01/2020    Poder Executivo
LEI Nº 1911/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/01/2020    Poder Executivo
LEI Nº 1912/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/01/2020    Poder Executivo
LEI Nº 1913/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

27/01/2020    Poder Executivo
LEI Nº 1914/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/01/2020    Poder Executivo

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