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SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2019

Informações da sessão
Data: 16/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (20/06/2019 À 20/12/2019) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

CONVITE Nº 0555/2019 16/12/2019

  • RECEBIDO DA DEPUTADA POLLYANA DUTRA DESEJANDO BOAS FESTAS E UM FELIZ 2020

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2019 16/12/2019

  • OUTORGANDO O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCONE DE CARVALHO SANTANA

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2019 16/12/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BRUNO ROGÉRIO ALMEIDA PAIXÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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PARECER Nº 088/2019 16/12/2019

  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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MOÇÃO Nº 027/2019 16/12/2019

  • DE REPÚDIO AO CANAL DO ASSINATURA NETFLIX , POR TER VEICULADO UM FILME '' A PRIMEIRA TENTAÇÃO DE CRISTO'', POIS A PRODUÇÃO OFENDE IDUBITAVELMENTE OS CRISTÃOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 221/2019 16/12/2019

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 046/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 222/2019 16/12/2019

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 223/2019 16/12/2019

  • ENVIANDO AO DIRETOR DO FORÚM UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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