AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "NACI LEITE DE MOURA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GAMELEIRA.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO AS LEIS Nº.S: 2.416 E 2.417/2026.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVNÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS DE QUOTA FIXA E AOS JOGOS ON-LINE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENINO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "FRANCISCO ALMEIDA ÂNGELO" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO O PROFESSOR HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS EM DATA A SER COMBINADA, E APRESENTE E EXPLANE A IMPORTÂNCIA DA VINDA DO CURSO DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO PARA ESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELAS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JOÃO BATISTA DE SOUZA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 86 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE POMBAL-PB, PELA REALIZAÇÃO DA "CORRIDA DA ADVOCACIA ETAPA MARINGÁ", REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026 NO CENTRO HISTÓRICO DE POMBAL.

RESOLVE NOMEAR A SRª. FLAVIA IZABELY NUNES MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURANÇA E ZELADORIA GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

REVOGANDO A PORTARIA 021/2026, TORNOANDO-A SEM EFEITOS LEGAIS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ÂNTÔNIO KEVIN GOMES PEREIRA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO AO CEMAR.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA TIPO LAJÃO NA RUA ÂNTÔNIO KEVIN GOMES PEREIRA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO AO CEMAR.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA FACILITAR A COLETA DE LIXO DOS MORADORES NA RUA JOSÉ SANTIAGO DE LIMA, BAIRRO PEREIROS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 86 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE POMBAL-PB, PELA REALIZAÇÃO DA "CORRIDA DA ADVOCACIA ETAPA MARINGÁ", REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026 NO CENTRO HISTÓRICO DE POMBAL.