CRIA PRAÇAS DE TAXI, INSTITUI A ATIVIDDE DE TAXISTA E ESTABELE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EOU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº.2.415/2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO.

RESOLVE EXONERAR CLARISSE SILVA DE MENEZES OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURANÇA E ZELADORIA (GDAS) DESTE
PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (GDAS) DESTE PODER
LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR KAREN DINAHELLY FERNANDES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
(GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR PATRÍCIA ROSSANA XAVIER LOPES FRAGOSOREXERCER DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA
LEGISLATIVA (GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 053/2026. E A INDICAÇÃO Nº. 075/2026.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026.

AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE MAIO/2026

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 049/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.

AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 076/2026.

AO ILMº. SR. DR. GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2026.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 038/2026, REQUERIMENTO Nº. 027/2026 E A INDICAÇÃO Nº 077/2026.

AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 077/2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO.