AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026.

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEVERINA DE SOUSA LOPES (DONA NENÉM).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À COMPANHIA MILITAR DE MÚSICA DA PARAÍBA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE PATOS, EM RECONHECIMENTO A BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NAS FESTIVIDADES DA FESTA DA PADROEIRA DA NOSSA CIDADE.

RESOLVENOMEAR A SRª. JAYANNE MILENA MATOS DANTAS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA (GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGOSTINHO PAIXÃO, QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PEDRO ALCIONE DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA II.

A TODOS QUE COMPÕEM A CATEGORIA DOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2026.

A TODOS QUE COMPÕEM O CAPÍTULO "CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE POMBAL", COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2026.

AO SR. OSÉ LORETO FREIXO PRESTES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2026.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026.

AO ILMº. SR. JAIRTON PEREIRA DE SOUSA - GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POMBAL-PB - SOLICITANDO O PAGAMENTO DE BOLETO EM ANEXO A SER DEBITADO NA CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, MOTIVO: SISTEMA INDISPONÍVEL (GERENCIADOR CAIXA).

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 045/2026.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS.: 046, 047, 048, 050, 051, 052 E 054/2026, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2026, O REQUERIMENTO Nº. 026/2026 E AS INDICAÇÕES NºS. 072 E 073/2026.

AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº.: 074/2026.

AO EXMº. SRA. LUCIANA MELO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHNANDO OS REQUERIMENTOS NºS.:: 025 E 026/2026.

AO EXMº. SR. RODOLFO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHNANDO O REQUERIMENTO Nº. 026/2026.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VERSE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO SOBRE O DESCONTO DO IPTU (IPTU-VERDE), PARA OS MUNÍCIPES QUE PLANTAREM E/OU CULTIVAREM PLANTAS EM FRENTE AS SUAS RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE POSSA SER DELIBERADO PELO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA PARA DISCUTIR A FIBROMIALGIA, SEUS IMPÁCTOS NA VIDA DOS PACIENTES E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À COMPANHIA MILITAR DE MÚSICA DA PARAÍBA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE PATOS, EM RECONHECIMENTO A BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NAS FESTIVIDADES DA FESTA DA PADROEIRA DA NOSSA CIDADE.