AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 044/2026.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À PARCELA ÚNICA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIOS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCUAS IMEDIATAS VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.910/2019.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SRª. TÁGLIA PAIXÃO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O CONTRATO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE VÁRZEA COMPRIDA E O CONTRATO DA VAN QUE REALIZA O TARNSPORTE DOS ESTUDANTES DE ARRUDA CÂMARA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. MARCÍLIO ANDRADE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE FAZEM A ROTA DO SÍTIO LAJEDO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE O SR. FÁBIO ALENCAR, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS PELO MUNICÍPIO DE POMBAL.

REQUERENDO À EMPRESA ENERGISA, A ELETRIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS POMBAL.

REQUERENDO À EMPRESA CAGEPA, O SANEAMENTO BÁSICO DO LOTEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS POMBAL-PB.

REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS DE POMBAL.

REQUERENDO QUE POSSA SER DELIBERADO PELO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA NO PRÓXIMO DIA 12 DO CORRENTE MÊS AS 17:00HS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DEBATE, A CONSCIENTIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A SOLUÇÃO DO ESGOTO ESTOURADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OSMÁRIO BEZERRA LEITE E POSSIDÔNIO FERREIRA DE QUEIROGA, BAIRRO ALTIPLANO.

AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR CONTAINERS NA RUA MIGUEL BRILHANTE DE SOUSA NO BAIRRO PEREIROS, EM POMBAL-PB.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DE POMBAL-PB, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADA VIA PARA CICLISTAS NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA SAÍDA PARA PAULISTA.

REQUERENDO QUE POSSA SER DELIBERADO PELO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA NO PRÓXIMO DIA 12 DO CORRENTE MÊS AS 17:00HS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DEBATE, A CONSCIENTIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.