Descrição 019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 31 DE MARÇO DE 2026
REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. FRANCISCO ALMEIDA VIEIRA, SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE:
1. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS BANDAS/ATRAÇÕES MUSICAIS CONTRATADAS PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE;
2. CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, ILUMINAÇÃO, CAMAROTES E SERVIÇOS DE SOM UTILIZADOS NO REFERIDO EVENTO.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA DESTE PODER LEGISLATIVO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS.
INDICANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE POMBAL, SR. ROGÉRIO MARTINS A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OSMÁRIO BEZERRA LEITE NO BAIRRO ALTIPLANO EM NOSSA CIDADE.
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
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