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SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2026

Informações da sessão
Data: 03/02/2026
Status:

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº 327/2026 03/02/2026

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº: 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 312/2026 27/01/2026

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 079 E 081/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 322/2026 27/01/2026

  • AO ILMº. SR. JOÃO PAULO ABRANTES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 090/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 324/2026 27/01/2026

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 325/2026 03/02/2026

  • AO SR. FRANCISCO DE SOUSA NETO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 093/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 326/2026 03/02/2026

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 105, 109 E 111/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 328/2026 03/02/2026

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 329/2026 03/02/2026

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 103/2025, BEM COMO AS INDICAÇÕES Mº.S: 252 E 253/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 330/2026 03/02/2026

  • A TODOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA (AAVV), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 091/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº nº. 009/2026 02/02/2026

  • AO EXMº SR. EDNO DNATAS PEREIRA, PRESIDENTE DS CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL_PB, SOLICITANDO CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA NO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal

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OFÍCIO RECEBIDO Nº nº. 02/2026 03/02/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bancada do Psb

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REQUERIMENTO Nº nº. 002/2026 02/02/2026

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA UMO - UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA, QUE CHEGOU AO MUNICÍPIO NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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