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SESSÃO ORDINÁRIA: 038/2025

Informações da sessão
Data: 15/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 001/2025 15/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB, PARA AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ailton de Melo Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 002/2025 15/12/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ailton de Melo Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 003/2025 15/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO FLORES, PARA REFORMA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ailton de Melo Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 004/2025 15/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES, PARA A REFORMA DE UM GALPÃO DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ailton de Melo Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 005/2025 15/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA ESCONDIDA, PARA A AQUISIÇÃO DE SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO CONECTADO À REDE ELÉTRICA A SER INSTALADO NA COMUNIDADE DE LAGOA ESCONDIDA, MUNICÍPIO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 006/2025 15/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 007/2025 15/12/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

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LEI Nº nº. 2.356/2025 15/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 0407/2025 15/12/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.356/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 0408/2025 15/12/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 105/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 0410/2025 15/12/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 109/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 105/2025 15/12/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÀREA PÚBLICA CLASSIFICADA COMO ÁREA VERDE E AFETÁ-LA COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 109/2025 15/12/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº nº. 091/2025 15/12/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA - AAVV - PELA REALIZAÇÃO DO "AUTO DE NATAL LUZ E VIDA", OCORRIDO NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2025 EM POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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MOÇÃO Nº nº. 092/2025 15/12/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS PARÓQUIAS: SÃO PEDRO, NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO E SÃO JUDAS TADEU, PELO APOIO À REALIZAÇÃO DO "AUTO DE NATAL LUZ E VIDA", OCORRIDO NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2025 EM POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº nº. 001/2025 01/12/2025

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº nº. 103/2025 01/12/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERREIRA SILVA" (SALES DA FARMÁCIA).

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº n.º 019/2025 02/12/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA DE "HONRARIA CULTURAL JOÃO COREMAS".

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº nº. 020/2025 02/12/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ailton de Melo Silva

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REQUERIMENTO Nº nº. 054/2025 09/12/2025

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, FRANK VIEIRA, SECRETÁRIO INTERINO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIE OFÍCIO DISPONDO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E OS MECANÍSMOS DE ACESSO ÀS LEIS ALDIR BLANC E PAULO GUSTAVO.

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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MOÇÃO Nº nº. 091/2025 15/12/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA - AAVV - PELA REALIZAÇÃO DO "AUTO DE NATAL LUZ E VIDA", OCORRIDO NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2025 EM POMBAL.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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MOÇÃO Nº nº. 092/2025 15/12/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS PARÓQUIAS: SÃO PEDRO, NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO E SÃO JUDAS TADEU, PELO APOIO À REALIZAÇÃO DO "AUTO DE NATAL LUZ E VIDA", OCORRIDO NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2025 EM POMBAL.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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