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SESSÃO ORDINÁRIA: 037/2025

Informações da sessão
Data: 09/12/2025
Status:

Descrição
037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

REQUERIMENTO Nº nº. 054/2025 09/12/2025

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, FRANK VIEIRA, SECRETÁRIO INTERINO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIE OFÍCIO DISPONDO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E OS MECANÍSMOS DE ACESSO ÀS LEIS ALDIR BLANC E PAULO GUSTAVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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MOÇÃO Nº nº. 090/2025 09/12/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO ABRANTES, POR SUAS AÇÕES EFETIVAS NOS CUIDADOS COM VÁRIOS PETS EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 302/2025 09/12/2025

  • A ILMº. SR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 085/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 303/2025 09/12/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 305/2025 09/12/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 102/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 306/2025 09/12/2025

  • A ILMº. SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO, SENADOR DA REPÚBLICA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 086/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 307/2025 09/12/2025

  • A ILMº. SR. EFRAIM MORAIS FILHO, SENADOR DA REPÚBLICA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 085/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 308/2025 09/12/2025

  • AO ILMº. SR. RODRIGO LIMEIRA, FÍSICO E METEREOLOGISTA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 050/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 309/2025 09/12/2025

  • AOS FAMILIARES DE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (LURDINHA DE NOZIN), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 053/2025, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 310/2025 09/12/2025

  • AOS FAMILIARES DE ALDENORA DE QUEIROZ CALIXTO, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 052/2025, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 311/2025 09/12/2025

  • AOS FAMILIARES DE BENEDITO ARRUDA ARNAUD FILHO, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 051/2025, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 312/2025 09/12/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 245, 246, 247, 248, 249, 250 E 251/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 313/2025 09/12/2025

  • AO ILMº. SRº. ARTHUR TAVARES DA CUNHA MELO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 364/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 314/2025 09/12/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 100/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 315/2025 09/12/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O VALOR REFERENTE AO REPASSE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A SEGUNDA PARCELA DA PENSÃO NATALINA DOS SERVIDORES INATIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº nº. 079/2025 01/09/2025

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 081/2025 01/09/2025

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 103/2025 01/12/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERREIRA SILVA" (SALES DA FARMÁCIA).

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº n.º 019/2025 02/12/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA DE "HONRARIA CULTURAL JOÃO COREMAS".

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº nº. 020/2025 02/12/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Ailton de Melo Silva

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MOÇÃO Nº nº. 090/2025 09/12/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO ABRANTES, POR SUAS AÇÕES EFETIVAS NOS CUIDADOS COM VÁRIOS PETS EM NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

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