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SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2025

Informações da sessão
Data: 01/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 1 DE SETEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

AUSENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

AUSENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
LEI Nº nº 2.334/2025 01/09/2025

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 1, DA LEI Nº. 2.293/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 0290/2025 01/09/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDOO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 080/2025 E OS PROJETOS DE LEI NºS. 078 E 079/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 0291/2025 01/09/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.334/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 292/2025 01/09/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, BEM COMO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 078/2025 01/09/2025

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 079/2025 01/09/2025

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 080/2025 01/09/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PARECER Nº nº 100/2025 01/09/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº nº. 098/2025 01/09/2025

  • PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº nº. 099/2025 01/09/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº nº. 101/2025 01/09/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº nº. 102/2025 01/09/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº nº. 103/2025 01/09/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 053/2025 06/05/2025

  • INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA NEGROS (PRETOS E PARDOS) E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 064/2025 09/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA LEGISLATIVA NAS LEIS SANCIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PROJETO DE LEI Nº nº. 077/2025 25/08/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LUZIA MARIA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº nº. 007/2025 20/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Gomes Vieira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº Nº. 008/2025 25/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ JOANEES SOUZA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº Nº. 009/2025 25/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº Nº. 010/2025 25/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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