INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE POMBAL O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE ALUNOS ATÍPICOS, COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, REUNIÕES COM PAIS, EVENTOS EDUCATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA, OCORRIDO EM 03/08/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2025.

NOMEANDO JOSÉ MATHEUS DE LIMA E SILVA E LUIZ DAVID ANDRADE DUARTE, PARA EXERCEREM O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, PARA O QUAL FORAM APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB.

EXONERANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO MARIA BETÂNIA LIMA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A REFORMA DA "PRAÇA DA BANDEIRA", MAIS CONHECIDA COMO A PRAÇA DE NEEMIAS, LOCALIZADA NA RUA BENJAMIN CONSTANTE, BAIRRO CENTRO EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE AGILIZAR O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS 100 CASAS HABITACIONAIS PELO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE POMBAL.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE PATOS HAJA VISTA QUE TEMOS MUITOS PACIENTES DE NOSSA CIDADE QUE FAZEM TRATAMENTOS DE SAÚDE NA CIDADE DE PATOS E NECESSITAM DESSE APOIO LOGÍSTICO.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº: 067/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM O CLUBE DOS DIRIGENTES LOGÍSTICAS - CDL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 045/2025.

A ILMª. SRª. AMANDA RODRIGUES GOMES CALIXTO - GERENTE OPERACIONAL DA CASA DA CIDADANIA POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 046/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 183 E 184/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº: 069/2025, SEGUE AINDA AS INDICAÇÕES NºS: 185, 186 E 187/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS: 037, 038 E 039/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A 2ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 048/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PCCR SAÚDE E O GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA ATUALIZAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO.

DEFINE DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA SA CÂMARA, BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.