AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 070/2025.

ENCAMINHA LEI Nº. 2.325/2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAL, TRAVESTIS, TRANSEXUAL, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PILÍCIA CIVIL, REPRESENTADA PELO DELEGADO, SR. RODRIGO DE ARAÚJO BARBOSA (1ª DELEGACIA DISTRITAL), PELA FORMA IMPARCIAL E BRILHANTE COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO DA NOSSA CIDADE DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR, REPRESENTADA PELO MAJOR SR. FERNANDO GALINDO, PELA FORMA IMPARCIAL E BRILHANTE COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS, A POLÍCIA CIVIL, REPRESENTADA PELO DELEGADO SR. DANILO DUTRA CAMPOS (2ª DELEGACIA DISTRITAL), PELA FORMA IMPARCIAL E BRILHANTE COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE POMBAL, PELA DEDICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DO ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DURANTE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RÁDIO BOM SUCESSO FM, PELO EXELENTE TRABALHO DE COBERTURA, DIVULGAÇÃO E ENGAJAMENTO REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RÁDIO WEB ESPALHA, PELO PAPEL FUNDAMENTAL E INDISPONÍVEL NA COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DURANTE OS EVENTOS COMEMATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM UMA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ BENIGNO DE SOUSA (PRAÇA DE SEU LELÉ), BAIRRO JANDUHYR CARNEIRO EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE PASSAGEM NA RUA PROFESSOR LUIZ FERREIRA CAMPOS, PARALELA COM RUA JOÃO LÚCIO PEREIRA, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR VICENTE FREITAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM UMA REFORMA DA PRAÇA HEURY MEDEIROS VIEIRA - PRAÇA DA RUA DOS ROQUES - BAIRRO CENTRO EM POMBAL-PB.

AO ILMº. SOLDADO JOSÉ VICTOR FERNANDES RODRIGUES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 044/2025.

AO ILMº. SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS - GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POMBAL-PB - SOLICITANDO O PAGAMENTO DE BOLETO EM ANEXO A SER DEBITADO NA CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, MOTIVO: SISTEMA INDISPONÍVEL (GERENCIADOR CAIXA).

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (FRANCISQUINHO MORORÓ).

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PILÍCIA CIVIL, REPRESENTADA PELO DELEGADO, SR. RODRIGO DE ARAÚJO BARBOSA (1ª DELEGACIA DISTRITAL), PELA FORMA IMPARCIAL E BRILHANTE COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO DA NOSSA CIDADE DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR, REPRESENTADA PELO MAJOR SR. FERNANDO GALINDO, PELA FORMA IMPARCIAL E BRILHANTE COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS, A POLÍCIA CIVIL, REPRESENTADA PELO DELEGADO SR. DANILO DUTRA CAMPOS (2ª DELEGACIA DISTRITAL), PELA FORMA IMPARCIAL E BRILHANTE COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE POMBAL, PELA DEDICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DO ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DURANTE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RÁDIO BOM SUCESSO FM, PELO EXELENTE TRABALHO DE COBERTURA, DIVULGAÇÃO E ENGAJAMENTO REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RÁDIO WEB ESPALHA, PELO PAPEL FUNDAMENTAL E INDISPONÍVEL NA COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DURANTE OS EVENTOS COMEMATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE POMBAL-PB.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, PARA ATUALIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.